Precatório 0098575-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Precatório 0098575-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 09:04

Publicação

08/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12218/DF (2024/0098575-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE LUIZ DE SOUZA BRIGIDO REQUERENTE: MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA ADVOGADO: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:02

Documento (Certidão)

06/05/2025, 18:13

Publicação

02/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 12218/DF (2024/0098575-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE LUIZ DE SOUZA BRIGIDO REQUERENTE: MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA ADVOGADO: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 8468 (200600336849), expedido em favor de JOSE LUIZ DE SOUZA BRIGIDO com destaque de honorários advocatícios contratuais para MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:20

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•07/08/2025, 00:00