1. MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SE 002351·CPF·Representa: Autor
MATHEUS TAVARES DA SILVA
OAB/SE 013628·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SE 2351·CPF·Representa: Autor
RAMON ROCHA SANTOS
OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 17:21
Protocolo de Petição
09/12/2025, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850306/SE (2025/0036355-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - SE002351
MATHEUS TAVARES DA SILVA - SE013628
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - SE000547A
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 14:39
Redistribuição
02/04/2025, 14:15
Recebimento
02/04/2025, 13:35
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 13:25
Publicação
02/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850306/SE (2025/0036355-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - SE002351
MATHEUS TAVARES DA SILVA - SE013628
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - SE000547A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850306/SE (2025/0036355-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - SE002351
MATHEUS TAVARES DA SILVA - SE013628
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - SE000547A
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850306/SE (2025/0036355-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - SE002351
MATHEUS TAVARES DA SILVA - SE013628
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - SE000547A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850306/SE (2025/0036355-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - SE002351
MATHEUS TAVARES DA SILVA - SE013628
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - SE000547A
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
13/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 16:53
Distribuição (competência exclusiva)
12/02/2025, 16:45
Recebimento
07/02/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201000214509 NÚMERO ÚNICO: 0032650-18.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 15/09/2010 PROCESSO ORIGEM..: 200911900107 PROCEDÊNCIA......: EXTINTA - 19ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE APELADO - MARCOS PINHEIRO MONTEIRO & CIA LTDA ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AVISO QUE FORAM PROTOCOLIZADOS POR MARCOS PINHEIRO MONTEIRO & CIA LTDA, ARESP-AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E ARE-AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Localização atual. Lote n. 227