Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2866532/SC (2025/0065826-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA
REPRESENTADO POR: ALDAMERI DE FRANCA
ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS - PR043469
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA
ADVOGADOS: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
LORENA MARI CLEMENTE - PR080669
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANCA
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA
ADVOGADO: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Ocorre, porém, que, conforme se observa da petição de fls. 347/362, é patente a perda de objeto do presente recurso, tendo em vista o julgamento do processo principal. Em face do exposto, julgo prejudicado o presente recurso por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 21:20
Recurso prejudicado
30/03/2026, 21:20
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 09:11
Protocolo de Petição
03/03/2026, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866532/SC (2025/0065826-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA
REPRESENTADO POR: ALDAMERI DE FRANCA
ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS - PR043469
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA
ADVOGADOS: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
LORENA MARI CLEMENTE - PR080669
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANCA
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA
ADVOGADO: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2866532/SC (2025/0065826-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA
REPRESENTADO POR: ALDAMERI DE FRANCA
ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS - PR043469
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA
ADVOGADOS: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
LORENA MARI CLEMENTE - PR080669
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANCA
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA
ADVOGADO: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Ocorre, porém, que, conforme se observa da petição de fls. 347/362, é patente a perda de objeto do presente recurso, tendo em vista o julgamento do processo principal. Em face do exposto, julgo prejudicado o presente recurso por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 21:20
Recurso prejudicado
30/03/2026, 21:20
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 09:11
Protocolo de Petição
03/03/2026, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866532/SC (2025/0065826-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA
REPRESENTADO POR: ALDAMERI DE FRANCA
ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS - PR043469
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA
ADVOGADOS: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
LORENA MARI CLEMENTE - PR080669
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANCA
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA
ADVOGADO: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:21
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2866532/SC (2025/0065826-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA
REPRESENTADO POR: ALDAMERI DE FRANCA
ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS - PR043469
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA
ADVOGADOS: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
LORENA MARI CLEMENTE - PR080669
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANCA
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA
ADVOGADO: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Distribuição
28/03/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866532/SC (2025/0065826-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA
REPRESENTADO POR: ALDAMERI DE FRANCA
ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS - PR043469
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA
ADVOGADOS: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
LORENA MARI CLEMENTE - PR080669
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANCA
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA
ADVOGADO: LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS - PR033035
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 10:20
Distribuição (competência exclusiva)
06/03/2025, 10:00
Recebimento
26/02/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA (Espólio) ADVOGADO(A): JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469)
AGRAVANTE: ALDAMERI DE FRANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469)
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA ADVOGADO(A): LORENA MARI CLEMENTE (OAB PR080669) ADVOGADO(A): LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB PR033035)
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANÇA ADVOGADO(A): LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB PR033035)
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA ADVOGADO(A): LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB PR033035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015718-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JUSTINO LEOCADIO DE FRANCA (Espólio) ADVOGADO(A): JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469)
AGRAVANTE: ALDAMERI DE FRANCA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469)
AGRAVADO: MELY ALMEIDA DE FRANCA ADVOGADO(A): LORENA MARI CLEMENTE (OAB PR080669) ADVOGADO(A): LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB PR033035)
AGRAVADO: ADRIANA DE FRANÇA ADVOGADO(A): LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB PR033035)
AGRAVADO: GILSON JUSTINO DE FRANCA ADVOGADO(A): LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB PR033035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015718-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK