Agravo em Recurso Especial 5002938-80.2017.8.21.0015 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002938-80.2017.8.21.0015 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5002938-80.2017.8.21.0015/RS REQUERENTE: BETO´S CAR TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA ADVOGADO(A): ROSELI DE CASSIA ALVES (OAB SP276478) REQUERIDO: ROGERIO FERRAZZO ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: JOSE CARLOS DE ARAUJO CARVALHO ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: JOSE CARLOS VOLPATO ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: JULIO CESAR PASSOS DA ROSA ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: LUCAS DA ROCHA SCHEFFER ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: LUCIANO JARDIM CLEMES ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: MARCOS SERRANO ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: MAURO GRAPEGGIA ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: PAULO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: SINDICATO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAVERS ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: ANGELO KLEIN ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: FLAVIO PAULO BATTISTI ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: JOAO DE ALENCAR SCHMITT ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: JOSE VANDERLEI RAUBER ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: MOACIR PANIZZON ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) REQUERIDO: OSMAR POLLI ADVOGADO(A): ROGERIO BLAZINA (OAB RS068749) REQUERIDO: SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA ADVOGADO(A): GIORDANO BOEMLER PARISOTTO (OAB RS105926) ADVOGADO(A): PEDRO SOUZA DE CAMPOS (OAB RS044331) ADVOGADO(A): RICARDO COSTA FIGUEIRO (OAB RS066437) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, vencida, depositou a verba honorária sucumbencial. Do valor depositado, 25% deve ser liberado em favor dos advogados do réu Silvio Miguel (Banca Pedro Campos) e os outros 75% devem ser liberados em favor da Banca de advogados Rogério Blazina, conforme julgamento do recurso de apelação. Em face do exposto, expeçam-se alvarás em favor dos patronos dos requeridos. Após, não havendo custas pendentes, arquivem-se com baixa.

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:43

Trânsito em julgado

22/09/2025, 15:43

Publicação

29/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866568/RS (2025/0064156-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA ADVOGADOS: PEDRO SOUZA DE CAMPOS - RS044331 RICARDO COSTA FIGUEIRO - RS066437 GIORDANO BOEMLER PARISOTTO - RS105926 AGRAVADO: BETO'S CAR TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA ADVOGADO: ROSELI DE CASSIA ALVES - SP276478 INTERESSADO: ANGELO KLEIN INTERESSADO: FLAVIO PAULO BATTISTI INTERESSADO: JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE INTERESSADO: JOAO DE ALENCAR SCHMITT INTERESSADO: JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO CARVALHO INTERESSADO: JOSÉ CARLOS VOLPATO INTERESSADO: JOSE VANDERLEI RAUBER INTERESSADO: JULIO CESAR PASSOS DA ROSA INTERESSADO: LUCAS DA ROCHA SCHEFFER INTERESSADO: LUCIANO JARDIM CLEMES INTERESSADO: MARCOS SERRANO INTERESSADO: MAURO GRAPEGGIA INTERESSADO: MOACIR PANIZZON INTERESSADO: OSMAR POLLI INTERESSADO: PAULO LUIZ DA SILVA INTERESSADO: ROGERIO FERRAZZO INTERESSADO: SINDICATO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAVERS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866568/RS (2025/0064156-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA ADVOGADOS: PEDRO SOUZA DE CAMPOS - RS044331 RICARDO COSTA FIGUEIRO - RS066437 GIORDANO BOEMLER PARISOTTO - RS105926 AGRAVADO: BETO'S CAR TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA ADVOGADO: ROSELI DE CASSIA ALVES - SP276478 INTERESSADO: ANGELO KLEIN INTERESSADO: FLAVIO PAULO BATTISTI INTERESSADO: JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE INTERESSADO: JOAO DE ALENCAR SCHMITT INTERESSADO: JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO CARVALHO INTERESSADO: JOSÉ CARLOS VOLPATO INTERESSADO: JOSE VANDERLEI RAUBER INTERESSADO: JULIO CESAR PASSOS DA ROSA INTERESSADO: LUCAS DA ROCHA SCHEFFER INTERESSADO: LUCIANO JARDIM CLEMES INTERESSADO: MARCOS SERRANO INTERESSADO: MAURO GRAPEGGIA INTERESSADO: MOACIR PANIZZON INTERESSADO: OSMAR POLLI INTERESSADO: PAULO LUIZ DA SILVA INTERESSADO: ROGERIO FERRAZZO INTERESSADO: SINDICATO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAVERS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866568/RS (2025/0064156-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA ADVOGADOS: PEDRO SOUZA DE CAMPOS - RS044331 RICARDO COSTA FIGUEIRO - RS066437 GIORDANO BOEMLER PARISOTTO - RS105926 AGRAVADO: BETO'S CAR TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA ADVOGADO: ROSELI DE CASSIA ALVES - SP276478 INTERESSADO: ANGELO KLEIN INTERESSADO: FLAVIO PAULO BATTISTI INTERESSADO: JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE INTERESSADO: JOAO DE ALENCAR SCHMITT INTERESSADO: JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO CARVALHO INTERESSADO: JOSÉ CARLOS VOLPATO INTERESSADO: JOSE VANDERLEI RAUBER INTERESSADO: JULIO CESAR PASSOS DA ROSA INTERESSADO: LUCAS DA ROCHA SCHEFFER INTERESSADO: LUCIANO JARDIM CLEMES INTERESSADO: MARCOS SERRANO INTERESSADO: MAURO GRAPEGGIA INTERESSADO: MOACIR PANIZZON INTERESSADO: OSMAR POLLI INTERESSADO: PAULO LUIZ DA SILVA INTERESSADO: ROGERIO FERRAZZO INTERESSADO: SINDICATO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAVERS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 09:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETO'S CAR TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSELI DE CASSIA ALVES (OAB SP276478) APELADO: ANGELO KLEIN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: SINDICATO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAVERS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RICARDO COSTA FIGUEIRO (OAB RS066437) ADVOGADO(A): PEDRO SOUZA DE CAMPOS (OAB RS044331) ADVOGADO(A): GIORDANO BOEMLER PARISOTTO (OAB RS105926) APELADO: OSMAR POLLI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: MOACIR PANIZZON (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: JOSE VANDERLEI RAUBER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: JOAO PAULO BORGES MARQUES RIBEIRO (REQUERIDO) APELADO: JOAO DE ALENCAR SCHMITT (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: FLAVIO PAULO BATTISTI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: ROGERIO FERRAZZO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: PAULO LUIZ DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: MAURO GRAPEGGIA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: MARCOS SERRANO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: LUCIANO JARDIM CLEMES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) APELADO: LUCAS DA ROCHA SCHEFFER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: JULIO CESAR PASSOS DA ROSA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: JOSE CARLOS VOLPATO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) APELADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO CARVALHO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLAZINA (OAB RS068749) ADVOGADO(A): JEAN HATZFELD DOS SANTOS (OAB RS105301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002938-80.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(28)