Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE31296
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:37
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 12:06
Publicação
20/02/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:37
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 12:06
Publicação
20/02/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:34
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
12/10/2025, 22:46
Protocolo de Petição
12/10/2025, 22:12
Publicação
06/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
EMBARGADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
02/10/2025, 18:06
Protocolo de Petição
02/10/2025, 17:54
Publicação
26/09/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
AGRAVADO: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 22:50
Provimento
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
AGRAVADO: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES - CE031296
AGRAVADO: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 09:54
Redistribuição
01/07/2025, 09:45
Recebimento
30/06/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:15
Publicação
30/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Distribuição
25/06/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902274/CE (2025/0119942-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: MARINA CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470
RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469
JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 13:49
Distribuição (competência exclusiva)
22/04/2025, 13:30
Recebimento
04/04/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Agravada: Marina Campos Oliveira - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 16 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE) - Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE) - Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE) - José Frota Carneiro Neto (OAB: 19603/CE)
Nº 0630475-42.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza -