Recurso Especial 0353774-80.2010.8.09.0134 - STJ

Recurso Especial 0353774-80.2010.8.09.0134 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 420, 4º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74.884-120 Protocolo n.º 0353774-80.2010.8.09.0134 Promovente: SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE Promovido: BUNGE FERTILIZANTES S/A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização proposta por SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE e ODILSON ABADIO DE RESENDE em face de BUNGE FERTILIZANTES S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Considerando que o recurso em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça ainda se encontra pendente de julgamento, tendo sido adiado para a sessão ordinária da Terceira Turma designada para o dia 16/06/2026, impõe-se a manutenção da suspensão do presente feito até ulterior deliberação da Corte Superior, em observância aos princípios da segurança jurídica e da economia processual. Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Raquel Rocha Lemos Juíza de Direito em Auxílio

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 420, 4º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74.884-120 Protocolo n.º 0353774-80.2010.8.09.0134 Promovente: SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE Promovido: BUNGE FERTILIZANTES S/A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização proposta por SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE e ODILSON ABADIO DE RESENDE em face de BUNGE FERTILIZANTES S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Considerando que o recurso em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça ainda se encontra pendente de julgamento, tendo sido adiado para a sessão ordinária da Terceira Turma designada para o dia 16/06/2026, impõe-se a manutenção da suspensão do presente feito até ulterior deliberação da Corte Superior, em observância aos princípios da segurança jurídica e da economia processual. Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Raquel Rocha Lemos Juíza de Direito em Auxílio

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 420, 4º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74.884-120 Protocolo n.º 0353774-80.2010.8.09.0134 Promovente: SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE Promovido: BUNGE FERTILIZANTES S/A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização proposta por SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE e ODILSON ABADIO DE RESENDE em face de BUNGE FERTILIZANTES S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Considerando que o recurso em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça ainda se encontra pendente de julgamento, tendo sido adiado para a sessão ordinária da Terceira Turma designada para o dia 16/06/2026, impõe-se a manutenção da suspensão do presente feito até ulterior deliberação da Corte Superior, em observância aos princípios da segurança jurídica e da economia processual. Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Raquel Rocha Lemos Juíza de Direito em Auxílio

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207298/GO (2024/0332587-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ODILSON ABADIO DE RESENDE ADVOGADOS: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG056145 ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064 WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - DF017540 VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM - GO051071 CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198 RECORRENTE: SILVANA MARCIA SACARDO RESENDE ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139 GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM - GO051071 THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF069740 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 RECORRIDO: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF10424 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 SALOMAO, KAIUCA, ABRAHAO, RAPOSO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO - SP376170 RAFAEL OTTONI NOGUEIRA - SP456458 RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - DF073130 JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, às 14:00:00 horas.

15/05/2026, 00:00

Retirada

09/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:41

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:38

Publicação

19/11/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:12

Documentos

Decisão

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2737658/GO (2024/0332587-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ODILSON ABADIO DE RESENDE ADVOGADOS: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG056145 WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - DF017540 VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM - GO051071 CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198 AGRAVANTE: SILVANA MARCIA SACARDO RESENDE ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM - GO051071 THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF069740 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 AGRAVADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO - SP376170 RAFAEL OTTONI NOGUEIRA - SP456458 DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto por ODILSON ABADIO DE RESENDE contra a decisão do E. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, que conheceu do agravo interposto por ODILSON ABADIO DE RESENDE para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento (e-STJ fls. 7.397-7.405). Em suas razões, o agravante aduz que "i) o apelo raro devolve questões exclusivamente jurídicas, que não demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, nem interpretação de cláusulas contratuais, de modo que não esbarra em nenhum dos óbices, nem da Súmula nº 5, nem da Súmula nº 7, ambas do STJ, e porque ii) ao contrário do que afirma a decisão agravada, os vícios apontados nos Embargos de Declaração opostos pelo ora agravante na origem ainda não foram sanados" (e-STJ fl. 7.447). Postula o provimento do recurso. Foi apresentada impugnação (fls. 7.494-7.515). É o relatório. Decido. Considerando os argumentos declinados nas razões do presente agravo interno, com fundamento no art. 259 do RISTJ, reconsidero a decisão agravada e, tendo em vista o atendimento aos pressupostos de conhecimento do agravo, converto-o em recurso especial. Relembro às partes sobre a irrecorribilidade desta decisão, nos termos do art. 258, § 2º, do RISTJ, por se tratar de ato meramente ordinatório que não retira a possibilidade de novo exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso especial quando do seu julgamento, não causando prejuízo. Nesse sentido, cito: AgInt no AREsp n. 2.190.540/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 23/3/2023; RCD nos EDcl no AREsp n. 2.032.774/BA, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 9/8/2022, DJe de 19/8/2022; AgInt no AREsp n. 1.786.432/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16/8/2021, DJe de 19/8/2021. Ante o exposto, dou provimento ao agravo interno para, em juízo de retratação, tornar sem efeito a decisão agravada (e-STJ fls. 7.397-7.405) e, desde logo, conhecer do agravo, determinando a sua conversão em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

01/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Retirada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(135)

legal

Todos os documentos(19)