Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001867-81.2020.8.24.0103/SC RELATOR: Gabriel Victor Santiago Benedetti Morimoto
AUTOR: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC021097)
ADVOGADO(A): JOSUE DUFFECK (OAB SC043827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 28/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2025, 17:53
Trânsito em julgado
10/11/2025, 17:53
Publicação
16/10/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865073/SC (2025/0055361-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362
AGRAVADO: JUCIMAR PAULO GALVAN
ADVOGADOS: MAYKON REGHIN LOPES - SC025044
JOÃO MATIAS FRANCISCO NETO - SC033916
KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA - SC071422
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Documento (Certidão)
08/10/2025, 18:34
Petição (Renúncia de mandato)
06/10/2025, 20:11
Protocolo de Petição
06/10/2025, 19:50
Documento (Certidão)
30/09/2025, 18:57
Petição (Renúncia de mandato)
30/09/2025, 18:16
Protocolo de Petição
30/09/2025, 17:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865073/SC (2025/0055361-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362
AGRAVADO: JUCIMAR PAULO GALVAN
ADVOGADOS: MAYKON REGHIN LOPES - SC025044
JOÃO MATIAS FRANCISCO NETO - SC033916
KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA - SC071422
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Documento (Certidão)
08/10/2025, 18:34
Petição (Renúncia de mandato)
06/10/2025, 20:11
Protocolo de Petição
06/10/2025, 19:50
Documento (Certidão)
30/09/2025, 18:57
Petição (Renúncia de mandato)
30/09/2025, 18:16
Protocolo de Petição
30/09/2025, 17:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/09/2025, 16:31
Protocolo de Petição
24/09/2025, 16:12
Publicação
19/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865073/SC (2025/0055361-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362
AGRAVADO: JUCIMAR PAULO GALVAN
ADVOGADO: RUANITO ROBERTO LUIZ CRISPIM - SC036669
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865073/SC (2025/0055361-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362
AGRAVADO: JUCIMAR PAULO GALVAN
ADVOGADO: RUANITO ROBERTO LUIZ CRISPIM - SC036669
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:31
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865073/SC (2025/0055361-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362
AGRAVADO: JUCIMAR PAULO GALVAN
ADVOGADO: RUANITO ROBERTO LUIZ CRISPIM - SC036669
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/03/2025, 16:39
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865073/SC (2025/0055361-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362
AGRAVADO: JUCIMAR PAULO GALVAN
ADVOGADO: RUANITO ROBERTO LUIZ CRISPIM - SC036669
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 18:53
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:30
Recebimento
19/02/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC021097) ADVOGADO(A): JOSUE DUFFECK (OAB SC043827)
APELADO: JUCIMAR PAULO GALVAN (RÉU) ADVOGADO(A): RUANITO ROBERTO LUIZ CRISPIM (OAB SC036669)
INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
INTERESSADO: JONAS SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001867-81.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE