1. TKM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. AMG BRASIL S.A. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
OAB/SP 405153·Representa: Autor
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP 160493·CPF·Representa: Autor
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
OAB/MG 88304·CPF·Representa: Autor
OTÁVIO BUZATO DA MATA
OAB/SP 409959·CPF·Representa: Autor
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
OAB/SP 405153·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2026, 13:53
Trânsito em julgado
11/03/2026, 13:53
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
OAB/SP 405153·Representa: Réu
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP 160493·CPF·Representa: Réu
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
OAB/MG 88304·CPF·Representa: Réu
OTÁVIO BUZATO DA MATA
OAB/SP 409959·CPF·Representa: Réu
Publicação
12/02/2026, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2829982/SP (2025/0006956-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TKM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
ADVOGADO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493
EMBARGADO: AMG BRASIL S.A.
ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - SP405153
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2829982/SP (2025/0006956-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TKM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
ADVOGADO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493
EMBARGADO: AMG BRASIL S.A.
ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - SP405153
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).