2. MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 097853·CPF·Representa: Autor
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA
OAB/MG 078122·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 052402·CPF·Representa: Autor
RODOLFO DE LIMA GROPEN
OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:14
Publicação
05/05/2025, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864538/MG (2025/0054121-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG053069
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG078122
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
DECISÃO Trata-se de agravo manifestado em face de decisão que não admitiu o recurso especial interposto por Dorival Silvestre Junior, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que, em sede de ação ordinária visando à declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas e indenização por danos decorrentes de atraso na entrega de imóvel, deu parcial provimento ao seu recurso de apelação, mantendo, contudo, aspectos da decisão que validaram cláusula de carência e concederam gratuidade de Justiça à parte adversa, nos termos da seguinte ementa (fl. 731): “EMENTA:
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 21:20
Não-Provimento
28/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864538/MG (2025/0054121-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG053069
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG078122
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864538/MG (2025/0054121-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG053069
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG078122
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
DECISÃO Trata-se de agravo manifestado em face de decisão que não admitiu o recurso especial interposto por Dorival Silvestre Junior, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que, em sede de ação ordinária visando à declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas e indenização por danos decorrentes de atraso na entrega de imóvel, deu parcial provimento ao seu recurso de apelação, mantendo, contudo, aspectos da decisão que validaram cláusula de carência e concederam gratuidade de Justiça à parte adversa, nos termos da seguinte ementa (fl. 731): “EMENTA:
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 21:20
Não-Provimento
28/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864538/MG (2025/0054121-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG053069
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG078122
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:31
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864538/MG (2025/0054121-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG053069
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG078122
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864538/MG (2025/0054121-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG053069
JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - MG078122
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 13:32
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2025, 13:15
Recebimento
18/02/2025, 21:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Recorrente(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Embargante(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024
Embargante(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
1º Apelante - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
1º Apelante - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
1º Apelante - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
1º Apelante - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
1º Apelante - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
1º Apelante - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Domingos Coelho, em 30/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
AUTOR: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para aprentar contrarrazões às apelações do autor e do réu.
Adv - SEBASTIAO SIDNEY SOARES, ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN, ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, LIDIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, BRUNO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, MATHEUS DOMINICK MONTEIRO, DEUZANE SILVA, ISABELA RIBEIRO SIFUENTES COSTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
AUTOR: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Sendo assim, ACOLHO, EM PARTE, os embargos de declaração opostos pela ré Habitares e sanando a omissão apontada, defiro-lhe os benefícios da justiça Gratuita. Embargos de Declaração não acolhidos. Por fim, REJEITO os embargos de declaração interposto pelo autor.
Adv - SEBASTIAO SIDNEY SOARES, ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN, ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, LIDIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, BRUNO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, MATHEUS DOMINICK MONTEIRO, DEUZANE SILVA, ISABELA RIBEIRO SIFUENTES COSTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
AUTOR: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). em secretaria, sobre embargos de declaração, por 5 dias.
Adv - SEBASTIAO SIDNEY SOARES, ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, MARCIO FERREIRA BEDRAN, RODOLFO DE LIMA GROPEN, ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, LIDIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, ESTEFANO SANTOS CORREA, BRUNO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, MATHEUS DOMINICK MONTEIRO, DEUZANE SILVA, ISABELA RIBEIRO SIFUENTES COSTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.