Recurso Especial 0230990-25.2017.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Extinção do Crédito TributárioRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 15:11

Decurso de Prazo

22/10/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:11

Protocolo de Petição

27/08/2025, 13:53

Publicação

27/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 19:50

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:54

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Recebimento

25/06/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

02/06/2025, 16:07

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 15:11

Decurso de Prazo

22/10/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:11

Protocolo de Petição

27/08/2025, 13:53

Publicação

27/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 19:50

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:54

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Recebimento

25/06/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

02/06/2025, 16:07

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

11/05/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 18:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 17:53

Publicação

02/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:01

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/03/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 12:00

Recebimento

13/01/2025, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/01/2025, 11:31

Protocolo de Petição

13/01/2025, 11:19

Documento (Certidão)

13/12/2024, 15:17

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 15:00

Recebimento

11/12/2024, 19:01

Documentos

Nenhum documento disponível