2. KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO (EMBARGADO)
Reu
3. TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA (EMBARGADO)
Reu
4. MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA
OAB/MS 9479·CPF·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor
KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
OAB/MG 97279·
Movimentações
Publicação
14/05/2026, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/05/2026, 23:59
Publicação
16/04/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:19
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 17:22
Petição (Impugnação)
30/03/2026, 10:01
Protocolo de Petição
30/03/2026, 09:41
Petição (Impugnação)
27/03/2026, 17:06
Protocolo de Petição
27/03/2026, 16:44
Publicação
23/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
EMBARGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
EMBARGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
EMBARGADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
EMBARGADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
19/03/2026, 18:46
Protocolo de Petição
19/03/2026, 18:25
Publicação
12/03/2026, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:50
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:31
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:20
Distribuição
28/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864877/MG (2025/0054004-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VOBETO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479
AGRAVADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO
AGRAVADO: TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
AGRAVADO: MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO - MG097279
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
INTERESSADO: ROBERTO INOCH
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 13:28
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2025, 13:00
Recebimento
18/02/2025, 19:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Agravante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Agravante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Agravante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - MARIA EDUARDA NUNES OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado - ROBERTO INOCH;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Recorrido(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Interessado(a)s - ROBERTO INOCH;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Embargante(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Embargante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Embargado(a)(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Interessado(s) - ROBERTO INOCH;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 22/06/2023.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - VOBETO TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; M.E.N.O.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.T.M.N.O.; KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO; TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA; Interessado(s) - ROBERTO INOCH; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 17/04/2023
Adv - ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO, DEBORA BRITO DE OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JULIA WERNECK TARTAGLIA, KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA, RICARDO SILVA BRAGA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.