Agravo em Recurso Especial 0005480-11.2024.8.26.0521 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005480-11.2024.8.26.0521 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005480-11.2024.8.26.0521 (processo principal 0016264-80.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Fernando Henrique Francisco - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público. Proceda à juntada da íntegra do v. aresto aos autos principais. Após, voltem-me conclusos nos referidos autos. Após, arquive-se este incidente. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:43

Trânsito em julgado

13/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 13:21

Protocolo de Petição

16/09/2025, 13:06

Publicação

15/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2864577/SP (2025/0060890-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: FERNANDO HENRIQUE FRANCISCO ADVOGADOS: RICARDO LUÍS PRESTA - SP168622 LEONARDO FERREIRA - SP401545 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP).

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

14/08/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2864577/SP (2025/0060890-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: FERNANDO HENRIQUE FRANCISCO ADVOGADOS: RICARDO LUÍS PRESTA - SP168622 LEONARDO FERREIRA - SP401545 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/08/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 18:15

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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