Agravo em Recurso Especial 5051523-85.2022.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

27/01/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2026, 13:41

Protocolo de Petição

23/01/2026, 13:21

Publicação

18/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:50

Não-Provimento

15/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:12

Inclusão em pauta

17/11/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:57

Redistribuição

16/09/2025, 11:00

Todas as movimentações(37)

Publicação

27/01/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2026, 13:41

Protocolo de Petição

23/01/2026, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

18/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:50

Não-Provimento

15/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:12

Inclusão em pauta

17/11/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:57

Redistribuição

16/09/2025, 11:00

Recebimento

28/08/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 18:05

Publicação

28/08/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Ato ordinatório

25/08/2025, 21:50

Distribuição

25/08/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

12/08/2025, 16:15

Publicação

13/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:55

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

17/04/2025, 14:37

Publicação

02/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/03/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2025, 10:45

Recebimento

24/02/2025, 14:09