Agravo em Recurso Especial 5022821-26.2015.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5022821-26.2015.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022821-26.2015.8.21.0001/RS AUTOR: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) RÉU: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIATRICA S.S - EPP ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075) RÉU: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA. ADVOGADO(A): FABIO LEMOS CURY (OAB SP267429) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) RÉU: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) RÉU: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) RÉU: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LANSING RAZEIRA (OAB RS078849) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) DESPACHO/DECISÃO A sentença julgou improcedentes os pedidos da autora e parcialmente procedentes os pedidos reconvencionais, condenando a Unimed ao pagamento de R$ 74.400,00 em favor dos réus/reconvintes, com amortização da parcela de R$ 31.875,66 desde a data do depósito. O depósito judicial de R$ 80.000,00 foi realizado pela própria autora no início da demanda, e a sentença expressamente determinou a expedição de alvará em favor dos réus/reconvintes após o trânsito em julgado e homologação do cálculo. Assim, em resposta ao ato ordinatório do evento 74.1, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos no termo da sentença de Evento 17.1 e indicar os dados bancários para posterior levantamento dos valores.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022821-26.2015.8.21.0001/RS AUTOR: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) RÉU: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIATRICA S.S - EPP ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075) RÉU: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) RÉU: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) RÉU: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) RÉU: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LANSING RAZEIRA (OAB RS078849) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022821-26.2015.8.21.0001/RS RELATOR: CINTIA DOSSIN BIGOLIN AUTOR: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) RÉU: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIATRICA S.S - EPP ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075) RÉU: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) RÉU: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) RÉU: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LANSING RAZEIRA (OAB RS078849) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 18/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50228212620158210001/TJRS

02/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:33

Trânsito em julgado

15/09/2025, 17:33

Publicação

22/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2862642/RS (2025/0049837-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADOS: MARCO TULIO DE ROSE - RS009551 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992 CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 AGRAVADO: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA ADVOGADOS: FABIANA ESPÓSITO - RS035075 JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 RAFAEL LANSING RAZEIRA - RS078849 AGRAVADO: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA AGRAVADO: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA S/S ADVOGADO: JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:20

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2862642/RS (2025/0049837-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADOS: MARCO TULIO DE ROSE - RS009551 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992 CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 AGRAVADO: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA ADVOGADOS: FABIANA ESPÓSITO - RS035075 JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 RAFAEL LANSING RAZEIRA - RS078849 AGRAVADO: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA AGRAVADO: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA S/S ADVOGADO: JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/06/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862642/RS (2025/0049837-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. ADVOGADOS: MARCO TULIO DE ROSE - RS009551 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992 CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 AGRAVADO: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA ADVOGADOS: FABIANA ESPÓSITO - RS035075 JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 RAFAEL LANSING RAZEIRA - RS078849 AGRAVADO: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA AGRAVADO: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES AGRAVADO: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA S/S ADVOGADO: JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC, Súmula 83/STJ, Súmula 5/STJ, Súmula 7/STJ, razões recursais dissociadas do acórdão recorrido - Súmula 284/STF e ausência de prequestionamento. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC, Súmula 5/STJ, Súmula 7/STJ, razões recursais dissociadas do acórdão recorrido - Súmula 284/STF e ausência de prequestionamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): Rafael Lansing Razeira (OAB RS078849) APELADO: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) APELADO: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) APELADO: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA. - EPP (RÉU) APELADO: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIATRICA S.S - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5022821-26.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Lansing Razeira (OAB RS078849) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) APELADO: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) APELADO: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) APELADO: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA. - EPP (RÉU) APELADO: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIATRICA S.S - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5022821-26.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) APELADO: CFP - CLINICA DE CIRURGIA TORACICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): Rafael Lansing Razeira (OAB RS078849) APELADO: L & S MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) APELADO: OXITEAM SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) APELADO: SANE - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA. - EPP (RÉU) APELADO: BABYCOR CARDIOLOGIA PEDIATRICA S.S - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO ALBERTO WITZLER DÍAZ (OAB RS062899) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de novembro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5022821-26.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(36)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(49)