Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014715-38.2013.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
AUTOR: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757)
RÉU: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134)
ADVOGADO(A): GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 26/02/2026 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV
Número: 00147153820138240005/TJSC
02/03/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedido o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedido o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:47
Conclusão (para decisão)
27/10/2025, 21:15
Petição (Impugnação)
27/10/2025, 20:51
Protocolo de Petição
27/10/2025, 20:38
Publicação
20/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2025, 13:51
Protocolo de Petição
16/10/2025, 13:37
Publicação
16/10/2025, 06:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
AGRAVADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedido o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
15/10/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/10/2025, 17:21
Protocolo de Petição
14/10/2025, 17:04
Ato ordinatório
14/10/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
AGRAVADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
AGRAVADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:19
Redistribuição
02/04/2025, 08:15
Recebimento
02/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
AGRAVADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Distribuição
28/03/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874158/SC (2025/0074009-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - SC019757
VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981
AGRAVADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787
INTERESSADO: AURI ANTÔNIO PAVONI
INTERESSADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 18:19
Distribuição (competência exclusiva)
11/03/2025, 18:00
Recebimento
06/03/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981)
APELADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA (RÉU)
APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787)
INTERESSADO: AURI ANTONIO PAVONI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014715-38.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981)
APELADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA (RÉU)
APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787)
INTERESSADO: AURI ANTONIO PAVONI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014715-38.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981)
APELADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA (RÉU)
APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787)
INTERESSADO: AURI ANTONIO PAVONI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014715-38.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: P & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757)
APELADO: EYEWORKS DO BRASIL - PRODUTORA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITARIOS LTDA (RÉU)
APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787)
INTERESSADO: AURI ANTONIO PAVONI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014715-38.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART