Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 13:35
Redistribuição
02/04/2025, 12:15
Recebimento
02/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:01
Protocolo de Petição
12/02/2025, 16:41
Publicação
06/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844881/SP (2025/0017831-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799
MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612
AGRAVADO: DAVID MARCOS DE PAULA
AGRAVADO: GROUP 8 BRASIL PECUARIA LTDA
AGRAVADO: JOSE SGRANCIO FILHO
ADVOGADO: PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO - BA038689
AGRAVADO: SIRKA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA - MS009673
VINICÍUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA - MS014445
ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA - MS015656
AGRAVADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO SALAZAR CARNEIRO - SP470161
AGRAVADO: TABELIONATO DE NOTAS COMULADO COM PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANK DE SOUZA FERNANDES - BA030685
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.