Agravo em Recurso Especial 5113302-72.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5113302-72.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 15:13

Publicação

30/10/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867662/RS (2025/0058486-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO: RAFAEL BEAL - RS082352 AGRAVADO: LUIZA DE MELLO RAMOS REPRESENTADO POR: VOLMAR DE MELO RAMOS ADVOGADO: MARTA BARZOTTO - RS063281 AGRAVADO: EDI RAMOS VIEIRA AGRAVADO: VILSON DE MELLO RAMOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867662/RS (2025/0058486-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO: RAFAEL BEAL - RS082352 AGRAVADO: LUIZA DE MELLO RAMOS REPRESENTADO POR: VOLMAR DE MELO RAMOS ADVOGADO: MARTA BARZOTTO - RS063281 AGRAVADO: EDI RAMOS VIEIRA AGRAVADO: VILSON DE MELLO RAMOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867662/RS (2025/0058486-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO: RAFAEL BEAL - RS082352 AGRAVADO: LUIZA DE MELLO RAMOS REPRESENTADO POR: VOLMAR DE MELO RAMOS ADVOGADO: MARTA BARZOTTO - RS063281 AGRAVADO: EDI RAMOS VIEIRA AGRAVADO: VILSON DE MELLO RAMOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 09:33

Redistribuição

02/04/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: LUIZA DE MELLO RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): Marta Barzotto (OAB RS063281) AGRAVADO: EDI RAMOS VIEIRA AGRAVADO: VILSON DE MELLO RAMOS AGRAVADO: VOLMAR DE MELO RAMOS ADVOGADO(A): Marta Barzotto (OAB RS063281) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5113302-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 543) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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