Habeas Corpus 0422550-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0422550-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 08:52

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

04/04/2025, 17:34

Publicação

02/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958918/SP (2024/0422550-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ROBSON GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO - SP403159 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2025, 19:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 11:00

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958918/SP (2024/0422550-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ROBSON GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO - SP403159 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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