Agravo em Recurso Especial 1028428-88.2015.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 12 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16407 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ana Luiza Liarte 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ana Luiza Liarte 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Luiza Liarte 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2025, 17:24

Decurso de Prazo

24/10/2025, 13:13

Publicação

02/10/2025, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:02

Ato ordinatório

29/09/2025, 21:50

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:10

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Recebimento

21/08/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:30

Petição (Renúncia de mandato)

28/07/2025, 17:21

Protocolo de Petição

28/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(50)

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2025, 17:24

Decurso de Prazo

24/10/2025, 13:13

Publicação

02/10/2025, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:02

Ato ordinatório

29/09/2025, 21:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:10

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Recebimento

21/08/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:30

Petição (Renúncia de mandato)

28/07/2025, 17:21

Protocolo de Petição

28/07/2025, 17:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/06/2025, 16:11

Protocolo de Petição

02/06/2025, 15:55

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

22/04/2025, 11:27

Publicação

02/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:26

Ato ordinatório

30/03/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

14/03/2025, 16:16

Protocolo de Petição

14/03/2025, 15:55

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Ato ordinatório

04/03/2025, 19:30

Petição (Embargos de declaração)

04/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

04/03/2025, 18:44

Publicação

26/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:30

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2025, 12:30

Petição (Memoriais)

11/12/2023, 18:46

Protocolo de Petição

11/12/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 12:44

Redistribuição

01/12/2023, 12:30

Recebimento

01/12/2023, 11:55

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 11:52

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2023, 14:30

Recebimento

11/08/2023, 16:07