Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2026
AUTOR: GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RÉU: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, HÉLIO DE SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUCIMAR VARELA DA SILVA, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, FERNANDO DE CASTRO NEVES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, DANIELLE BELCHIOR GOMES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
13/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2025, 20:54
Decurso de Prazo
26/11/2025, 15:33
Publicação
30/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:35
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870654/MG (2025/0064705-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA
ADVOGADO: HÉLIO DE SOUZA - SP166541
AGRAVADO: GARTEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: JANIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI - MG111670
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 14:30
Distribuição (competência exclusiva)
12/03/2025, 13:00
Recebimento
25/02/2025, 19:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Recorrente(s) - JANIO RODRIGUES PEREIRA; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA; Recorrido(a)(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HÉLIO DE SOUZA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Recorrente(s) - JANIO RODRIGUES PEREIRA; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA; Recorrido(a)(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HÉLIO DE SOUZA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - JANIO RODRIGUES PEREIRA; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HÉLIO DE SOUZA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Embargante(s) - JANIO RODRIGUES PEREIRA; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HÉLIO DE SOUZA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - JANIO RODRIGUES PEREIRA; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HÉLIO DE SOUZA, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Apelante(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALCEU PEREIRA, e outro(a)(s),; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA; HDI SEGUROS S.A; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIELLE BELCHIOR GOMES, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, INGRID TAMIRES DO ESPIRITO SANTO, JADE ALVES RODRIGUES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, THAIS SOARES LIMA, WILLIAN LIMA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALCEU PEREIRA, e outro(a)(s),; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA; HDI SEGUROS S.A; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIELLE BELCHIOR GOMES, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, INGRID TAMIRES DO ESPIRITO SANTO, JADE ALVES RODRIGUES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, THAIS SOARES LIMA, WILLIAN LIMA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALCEU PEREIRA, e outro(a)(s),; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA; HDI SEGUROS S.A; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIELLE BELCHIOR GOMES, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, INGRID TAMIRES DO ESPIRITO SANTO, JADE ALVES RODRIGUES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, THAIS SOARES LIMA, WILLIAN LIMA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALCEU PEREIRA, e outro(a)(s),; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA; HDI SEGUROS S.A; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIELLE BELCHIOR GOMES, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIANA ALICE RODRIGUES SILVA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALCEU PEREIRA, e outro(a)(s),; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA; HDI SEGUROS S.A; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIELLE BELCHIOR GOMES, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIANA ALICE RODRIGUES SILVA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALCEU PEREIRA, e outro(a)(s),; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA; HDI SEGUROS S.A; TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO, em 02/08/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIELLE BELCHIOR GOMES, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIANA ALICE RODRIGUES SILVA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RÉU: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, HÉLIO DE SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUCIMAR VARELA DA SILVA, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, FERNANDO DE CASTRO NEVES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, DANIELLE BELCHIOR GOMES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
AUTOR: GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RÉU: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, HÉLIO DE SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUCIMAR VARELA DA SILVA, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, FERNANDO DE CASTRO NEVES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, DANIELLE BELCHIOR GOMES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
AUTOR: GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RÉU: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida, por meio de seu(sua) procurador(a) infra-assinado, intimada 24/a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal
Fica a parte requerida, por meio de seu(sua) procurador(a) infra-assinado, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, HÉLIO DE SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUCIMAR VARELA DA SILVA, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, FERNANDO DE CASTRO NEVES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, DANIELLE BELCHIOR GOMES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
AUTOR: GARTEN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RÉU: TRANSPORTES GUABEIRA LTDA - ME e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Julgo improcedentes os pedidos iniciais. julgando prejudicada a lide secundária, nos termos do art. 129 do CPC, sem deliberação sobre a sucumbência, na espécie, por ter a denunciada auído ao pleito do denunciante. Decisão na íntegra no sistema RUPE.
Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, HÉLIO DE SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUCIMAR VARELA DA SILVA, ELAYNE FRANCINE DA SILVA PEREIRA, FERNANDO DE CASTRO NEVES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, DANIELLE BELCHIOR GOMES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
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