Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002904-69.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCELA MARCOLIN PERINGER
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
EXECUTADO: MZP APOIO DE SERVICOS EMPRESARIAL - EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios conforme fundamentação supra. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. P. R. I.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002904-69.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARCELA MARCOLIN PERINGER
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
EXECUTADO: MZP APOIO DE SERVICOS EMPRESARIAL - EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 156 - Dê-se vista ao executado.
Após, nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5002904-69.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARCELA MARCOLIN PERINGER
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
EXECUTADO: MZP APOIO DE SERVICOS EMPRESARIAL - EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença.
Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:03
Publicação
02/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2216556/RJ (2022/0303402-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MARCELA MARCOLIN PERINGER
AGRAVANTE: MZP APOIO DE SERVIÇOS EMPRESARIAL - EIRELI
ADVOGADOS: PEDRO SOLIA PAMPLONA - RJ126219
RAFAELA MENEZES GARCIA - RJ220854
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO - RJ218321
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES - RJ056175
OSMAR RODRIGUES ROCHA NETO - RJ225789
DECISÃO A parte recorrente, por meio da petição protocolizada sob o n. 891754/2022 (fls. 547-548), requer a desistência do recurso de fls. 451-469. O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fl. 81). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5002904-69.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARCELA MARCOLIN PERINGER
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
EXECUTADO: MZP APOIO DE SERVICOS EMPRESARIAL - EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença.
Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:03
Publicação
02/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2216556/RJ (2022/0303402-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MARCELA MARCOLIN PERINGER
AGRAVANTE: MZP APOIO DE SERVIÇOS EMPRESARIAL - EIRELI
ADVOGADOS: PEDRO SOLIA PAMPLONA - RJ126219
RAFAELA MENEZES GARCIA - RJ220854
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - RJ019608
GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO - RJ218321
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES - RJ056175
OSMAR RODRIGUES ROCHA NETO - RJ225789
DECISÃO A parte recorrente, por meio da petição protocolizada sob o n. 891754/2022 (fls. 547-548), requer a desistência do recurso de fls. 451-469. O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fl. 81). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
01/04/2025, 00:00
Desistência
30/03/2025, 10:40
Conclusão (para decisão)
11/10/2022, 17:39
Redistribuição (sorteio)
11/10/2022, 17:00
Recebimento
07/10/2022, 15:38
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 17:21
Protocolo de Petição
04/10/2022, 17:08
Conclusão (para decisão)
28/09/2022, 13:25
Distribuição (competência exclusiva)
28/09/2022, 12:45
Recebimento
21/09/2022, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELA MARCOLIN PERINGER (RÉU) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
APELANTE: MZP APOIO DE SERVICOS EMPRESARIAL - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002904-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA