Habeas Corpus 0425526-07.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0425526-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 08:51

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

03/04/2025, 19:01

Publicação

02/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959571/PE (2024/0425526-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RANNIERI AQUINO DE FREITAS ADVOGADO: CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA - PE018183 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2025, 19:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:11

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959571/PE (2024/0425526-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RANNIERI AQUINO DE FREITAS ADVOGADO: CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA - PE018183 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(43)