Habeas Corpus 0400215-48.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400215-48.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

08/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:16

Protocolo de Petição

03/04/2025, 15:55

Publicação

02/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 866710/SP (2023/0400215-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: RUIZ DANIEL HERLIN RITTER ADVOGADOS: RAUL MARQUES LINHARES - RS097017 RUIZ DANIEL HERLIN RITTER - RS093180 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO CORRÉU: ALOISIO BANNWART CORRÉU: HERON DE SOUZA SANTOS CORRÉU: JOAO PAULO ESCUDERO MAURO CORRÉU: MARCOS PAULO FERNANDES BERTOL CORRÉU: MICHEL AMENT HORNINK CORRÉU: ROBSON DE FARIA GALIANO CORRÉU: MARIA LUIZA PORTILHO TONI CORRÉU: RODOLFO PORTILHO TONI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer, liminarmente, a suspensão do processo e, no mérito, o trancamento da ação penal. Por meio de decisão de fls. 1.221-1.222, o pedido liminar foi indeferido. É o relatório. De acordo com as informações prestadas pelo impetrante (fls. 1.342-1.377), o paciente foi absolvido na ação penal originária n. 1029828-39.2021.8.26.0050 das imputações do crime descrito no art. 195, inc. XI da Lei nº 9.279/96 (fls. 1.343-1.376). Portanto, noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

01/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 09:54

Ato ordinatório

30/03/2025, 13:20

Prejudicado

30/03/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:56

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:34

Petição (Memoriais)

18/10/2024, 13:21

Protocolo de Petição

18/10/2024, 13:06

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:15

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Prejudicado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

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