Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019522-93.2021.8.24.0018/SC RÉU: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606)
ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333)
ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276)
ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
DESPACHO/DECISÃO
Tudo cumprido, arquive-se.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5019522-93.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50183155920218240018/SC) RELATOR: MONICA FRACARI
RÉU: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606)
ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333)
ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276)
ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 152 - 04/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2025, 10:48
Trânsito em julgado
24/04/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 18:59
Publicação
02/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2078881/SC (2023/0203216-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276
ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606
NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758
SUZANE REGINA SILVEIRA - SC057333
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:10
Não-Provimento
05/03/2025, 23:59
Publicação
06/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2078881/SC (2023/0203216-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276
ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606
NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758
SUZANE REGINA SILVEIRA - SC057333
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2078881/SC (2023/0203216-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276
ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606
NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758
SUZANE REGINA SILVEIRA - SC057333
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:10
Não-Provimento
05/03/2025, 23:59
Publicação
06/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2078881/SC (2023/0203216-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276
ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606
NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758
SUZANE REGINA SILVEIRA - SC057333
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2025, 16:55
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/11/2024, 19:01
Protocolo de Petição
16/11/2024, 18:45
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
12/11/2024, 17:07
Publicação
11/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
07/11/2024, 20:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/11/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
22/06/2023, 06:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/06/2023, 23:16
Recebimento
21/06/2023, 23:11
Protocolo de Petição
21/06/2023, 23:11
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 09:39
Documento (Certidão)
19/06/2023, 09:39
Distribuição (dependência)
19/06/2023, 08:03
Recebimento
14/06/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019522-93.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL DE QUADROS ORTIZ (RÉU) ADVOGADO: NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019522-93.2021.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA