Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)
Autor
2. PAULO ROBERTO COSTA GOMES (AGRAVANTE)
Autor
3. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)
Reu
4. PAULO ROBERTO COSTA GOMES (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 014371·CPF·Representa: Autor
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES
OAB/SE 000446·Representa: Autor
MARINA AMARAL ARAUJO MORAES
OAB/SE 007405·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES
OAB/SE 446·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
02/06/2025, 14:26
Protocolo de Petição
02/06/2025, 14:03
Petição
08/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
08/04/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895694/SE (2025/0105001-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:57
Redistribuição (sorteio)
04/04/2025, 08:01
Recebimento
04/04/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/04/2025, 15:01
Protocolo de Petição
03/04/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2895694/SE (2025/0105001-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895694/SE (2025/0105001-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/04/2025, 15:01
Protocolo de Petição
03/04/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2895694/SE (2025/0105001-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895694/SE (2025/0105001-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA GOMES
ADVOGADOS: MARINA AMARAL ARAUJO MORAES - SE007405
MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - SE000446
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 22:30
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 08:40
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 08:01
Recebimento
26/03/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400818849 NÚMERO ÚNICO: 0053671-30.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110201276 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PAULO ROBERTO COSTA GOMES ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE APELADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR PAULO ROBERTO COSTA GOMES, ARESP-AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400818849 NÚMERO ÚNICO: 0053671-30.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110201276 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PAULO ROBERTO COSTA GOMES ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE APELADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO PELA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS, ARESP-AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400818849 NÚMERO ÚNICO: 0053671-30.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-23)) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110201276 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PAULO ROBERTO COSTA GOMES ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE APELADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA ADVOGADO - KAROLINE DE CÁSSIA CARVALHO FRAZÃO - OAB: 31653/PA (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS E NEGO-LHES SEGUIMENTO. POR FIM, DETERMINO QUE AS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES RELATIVAS AO RECORRENTE SEJAS REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA ADVOGADA MIZZI GOMES GEDEON, OAB/MA 14.371, CONFORME PLEITEADO. INTIMEM-SE.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400818849 NÚMERO ÚNICO: 0053671-30.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110201276 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PAULO ROBERTO COSTA GOMES ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE APELADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA ADVOGADO - KAROLINE DE CÁSSIA CARVALHO FRAZÃO - OAB: 31653/PA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO PELA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS, RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400818849 NÚMERO ÚNICO: 0053671-30.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110201276 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PAULO ROBERTO COSTA GOMES ADVOGADO - MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-/SE APELADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA ADVOGADO - KAROLINE DE CÁSSIA CARVALHO FRAZÃO - OAB: 31653/PA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR PAULO ROBERTO COSTA GOMES, RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(DESPACHO) Intime-se o requerido para falar da impugnação aos Embargos Monitórios, no prazo de lei.
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(DESPACHO) Intime-se a autora para manifestar-se dos Embargos Monitórios, no praz de lei.
14/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(DESPACHO)
Trata-se de Ação Monitória proposta por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS em face de PAULO ROBERTO COSTA GOMES, alegando, em síntese, ser credora de R$ 180.614,21, referente a parcelas não pagas de contrato de empréstimo. Diante disso, requer expedição de mandado para pagamento/citação do valor alegado como devido ou oferta de embargos, sob pena de formação de título executivo, caso não seja pago o valor no prazo legal ou não sejam apresentados embargos monitórios. Por agora, intime-se a autora para, em quinze dias, comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento liminar.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110201276, referente ao protocolo nº 20211025171005978, do dia 25/10/2021, às 17h10min, denominado Monitória, de Empréstimo consignado.