Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0307655-21.2014.8.24.0064/SC
AUTOR: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO BUNN (OAB SC031179)
RÉU: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 16:23
Trânsito em julgado
22/09/2025, 16:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2025, 17:45
Protocolo de Petição
04/09/2025, 17:39
Publicação
29/08/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BUNN - SC031179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BUNN - SC031179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BUNN - SC031179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BUNN - SC031179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/07/2025, 08:41
Protocolo de Petição
02/07/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADOS: ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA - SC33153A
SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA - SC34918A
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:37
Redistribuição
02/04/2025, 08:02
Recebimento
02/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADOS: ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA - SC33153A
SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA - SC34918A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:20
Distribuição
28/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868690/SC (2025/0069059-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES
ADVOGADOS: ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA - SC33153A
SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA - SC34918A
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 10:57
Distribuição (competência exclusiva)
10/03/2025, 10:30
Recebimento
28/02/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875)
APELADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BERNARDINA MEURER (OAB SC034882) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) ADVOGADO(A): SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA (OAB SC034918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307655-21.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875)
APELADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BERNARDINA MEURER (OAB SC034882) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) ADVOGADO(A): SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA (OAB SC034918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307655-21.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875)
APELADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BERNARDINA MEURER (OAB SC034882) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) ADVOGADO(A): SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA (OAB SC034918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307655-21.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875)
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ADVOGADO(A): JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037)
APELADO: GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BERNARDINA MEURER (OAB SC034882) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) ADVOGADO(A): SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA (OAB SC034918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307655-21.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN