Habeas Corpus 0364391-62.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0364391-62.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 08:51

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

02/04/2025, 19:06

Publicação

02/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 784692/MS (2022/0364391-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GERSON COSMO NUNES COUTINHO ADVOGADOS: INAÍZA HERRADON FERREIRA - MS010422 MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO - MS012127 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2025, 19:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:10

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 784692/MS (2022/0364391-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GERSON COSMO NUNES COUTINHO ADVOGADOS: INAÍZA HERRADON FERREIRA - MS010422 MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO - MS012127 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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