Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003203-02.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dakasa Eletro Móveis LTDA - Hyundai Caoa do Brasil Ltda e outro -
Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos. 2. Quanto ao mais, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente(s) de cumprimento de sentença a ser(em) instaurado(s) em apenso, anote-se no sistema a extinção deste processo principal, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os presentes autos. 3. Antes, porém, cumpra o Cartório, o que fora determinado no Provimento CG nº 29/2021, no que diz respeito à taxa judiciária. Dilig. Int. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES (OAB 126102/SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP)
06/03/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:48
Conclusão (para decisão)
27/10/2025, 19:16
Petição (Impugnação)
27/10/2025, 18:41
Protocolo de Petição
27/10/2025, 18:29
Publicação
07/10/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/10/2025, 18:51
Protocolo de Petição
03/10/2025, 18:00
Publicação
12/09/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:28
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:15
Publicação
02/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
MARIANA FERNANDES - SP396103
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:10
Distribuição
28/03/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
27/02/2025, 17:11
Publicação
20/02/2025, 01:12
Documento (Certidão)
19/02/2025, 20:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848502/SP (2025/0029593-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO PACHECO GOMES - RJ110540
DENISE DE CASTRO SANTOS - SP404043
ALAN FERREIRA GOMES - SP475555
AGRAVADO: DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO - SP137406
FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES - SP126102
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.