Agravo em Recurso Especial 5006578-68.2023.4.02.5116 - STJ | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:33

Trânsito em julgado

19/12/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:40

Protocolo de Petição

27/11/2025, 16:21

Publicação

26/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 01:06

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:10

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:43

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 12:26

Redistribuição

17/09/2025, 11:15

Recebimento

17/09/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 10:35

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:33

Trânsito em julgado

19/12/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:40

Protocolo de Petição

27/11/2025, 16:21

Publicação

26/11/2025, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 01:06

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:10

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:43

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 12:26

Redistribuição

17/09/2025, 11:15

Recebimento

17/09/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 10:35

Publicação

17/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:11

Ato ordinatório

12/09/2025, 22:40

Distribuição

12/09/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 15:16

Documento (Certidão)

11/09/2025, 15:00

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:04

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

12/06/2025, 16:51

Publicação

22/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:23

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 16:45

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:30

Publicação

11/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:19

Ato ordinatório

09/04/2025, 19:00

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2025, 18:31

Protocolo de Petição

09/04/2025, 18:19

Publicação

02/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:09

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2025, 10:15

Recebimento

10/12/2024, 17:58