2. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGADO)
Reu
3. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO
OAB/SP 192705·CPF·Representa: Autor
ADRIANA MAIA MARQUES
OAB/SP 337904·CPF·Representa: Autor
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
OAB/BA 14133·CPF·Representa: Autor
MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA
OAB/SP 342040·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MIRA PALMA
OAB/SP 160543·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADOS: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
TATIANA HARUMI KOTA - SP238323
ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA - DF028195
MARCOS PAULO FALCONE PATULLO - SP274352
ADRIANA MAIA MARQUES - SP337904
SARA FERREIRA DE OLIVEIRA - SP339927
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133
SIMONE CRISTINA DE CARVALHO VITRAL - SP139838
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO - SP192705
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
LUCIANA MIRA PALMA - SP160543
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308
PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - SP305877
MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA - SP342040
ALINE VIEIRA FERRAZ - SP316626
LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI - SP373568
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 04/09/2025 - Resultado de julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora dando provimento aos embargos de divergência a fim de reformar o acórdão embargado e, por conseguinte, negar provimento ao recurso especial interposto por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, mantendo, integralmente, o acórdão de apelação, pediu vista o Sr. Ministro o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/09/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/09/2025, 14:46
Recebimento
05/09/2025, 14:35
Pedido de Vista
04/09/2025, 16:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/09/2025, 13:41
Protocolo de Petição
02/09/2025, 12:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/08/2025, 20:11
Protocolo de Petição
29/08/2025, 19:55
Publicação
15/08/2025, 06:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 04/09/2025, às 14:00:00 horas.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/09/2025, 13:41
Protocolo de Petição
02/09/2025, 12:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/08/2025, 20:11
Protocolo de Petição
29/08/2025, 19:55
Publicação
15/08/2025, 06:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 04/09/2025, às 14:00:00 horas.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 12:32
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 13:30
Recebimento
22/04/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 13:01
Protocolo de Petição
22/04/2025, 12:43
Petição (Impugnação)
11/04/2025, 13:21
Protocolo de Petição
11/04/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:26
Publicação
02/04/2025, 00:50
Publicação
02/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
DECISÃO Em análise preliminar, verifica-se que está demonstrada a divergência na forma preconizada pelo art. 1.043, I, do CPC/15 e pelo art. 266 do RISTJ. Assim, admito os embargos de divergência, nos termos do art. 267 do RISTJ. Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:00
Embargos de Divergência
29/03/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA024308
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 08:19
Redistribuição
20/03/2025, 08:01
Mudança de Classe Processual
18/03/2025, 07:30
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 06:55
Petição (Embargos de divergência)
17/03/2025, 18:11
Protocolo de Petição
17/03/2025, 17:44
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 12:26
Protocolo de Petição
21/02/2025, 12:08
Publicação
20/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 18:51
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1994140/SP (2022/0092038-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JOSE CESAR GERALDI
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - SP364359
INTERESSADO: MAGDALENA DE SOUSA GERALDI
INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 15:45
Documento (Certidão)
19/09/2024, 12:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)