Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870963/RS (2025/0066084-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS
ADVOGADOS: PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870963/RS (2025/0066084-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS
ADVOGADOS: PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870963/RS (2025/0066084-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS
ADVOGADOS: PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/02/2025, 15:50
Recebimento
26/02/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: ELAINE SCHELL ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017927-80.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: ELAINE SCHELL ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017927-80.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
05/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2024, 14:23
Trânsito em julgado
23/08/2024, 14:23
Publicação
14/05/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:15
Provimento
12/05/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 08:56
Redistribuição
16/08/2023, 08:45
Distribuição
15/08/2023, 22:45
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 15:32
Documento (Certidão)
03/08/2023, 14:02
Publicação
09/05/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 19:31
Ato ordinatório
08/05/2023, 09:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/05/2023, 09:11
Protocolo de Petição
08/05/2023, 09:08
Publicação
13/04/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023, 19:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/04/2023, 22:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/03/2023, 10:41
Protocolo de Petição
10/03/2023, 10:28
Conclusão (para decisão)
03/03/2023, 13:56
Distribuição (competência exclusiva)
03/03/2023, 13:45
Recebimento
24/02/2023, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: ELAINE SCHELL ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017927-80.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: ELAINE SCHELL ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017927-80.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
19/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: ELAINE SCHELL ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVANTE: BERENICE DIAS RAMOS ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5017927-80.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE