Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
1. CONDOMINIO RETIRO DO CHALE (AGRAVANTE)
Autor
2. JONAS BARBOSA DE ARAUJO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS
OAB/MG 90595·CPF·Representa: Autor
RAFAEL INACIO PESSOA
OAB/MG 153969·CPF·Representa: Autor
BRUNO ROCHA DE FARIAS
OAB/MG 90774·CPF·Representa: Autor
DANIEL CIOGLIA LOBAO
OAB/MG 86734·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS
OAB/MG 090595·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882467/MG (2025/0088719-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CONDOMINIO RETIRO DO CHALE
ADVOGADOS: RAFAEL INACIO PESSOA - MG153969
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734
AGRAVADO: JONAS BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADOS: BRUNO ROCHA DE FARIAS - MG090774
RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS - MG090595
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 10:27
Redistribuição
16/06/2025, 10:00
Recebimento
16/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:15
Publicação
16/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882467/MG (2025/0088719-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO RETIRO DO CHALE
ADVOGADO: DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734
AGRAVADO: JONAS BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS - MG090595
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:50
Distribuição
11/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882467/MG (2025/0088719-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO RETIRO DO CHALE
ADVOGADO: DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734
AGRAVADO: JONAS BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS - MG090595
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 08:43
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 08:00
Recebimento
17/03/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JONAS BARBOSA DE ARAUJO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882467/MG (2025/0088719-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO RETIRO DO CHALE
ADVOGADO: DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734
AGRAVADO: JONAS BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS - MG090595
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:50
Distribuição
11/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882467/MG (2025/0088719-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO RETIRO DO CHALE
ADVOGADO: DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734
AGRAVADO: JONAS BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FELÍCIO DOS SANTOS - MG090595
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 08:43
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 08:00
Recebimento
17/03/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JONAS BARBOSA DE ARAUJO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Recorrente(s) - CONDOMINIO RETIRO DO CHALE; Recorrido(a)(s) - JONAS BARBOSA DE ARAUJO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO RETIRO DO CHALE; Embargado(a)(s) - JONAS BARBOSA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO RETIRO DO CHALE; Embargado(a)(s) - JONAS BARBOSA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos colocados "em mesa" em 21/08/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Apelante(s) - CONDOMINIO RETIRO DO CHALE; Apelado(a)(s) - JONAS BARBOSA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Apelante(s) - CONDOMINIO RETIRO DO CHALE; Apelado(a)(s) - JONAS BARBOSA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/05/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - CONDOMINIO RETIRO DO CHALE; Apelado(a)(s) - JONAS BARBOSA DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT em 30/01/2024
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, DANIEL CIOGLIA LOBAO, GEAN CHARLES LIMA, RAFAEL INACIO PESSOA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.