Recurso Especial 0841809-60.2019.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Substituição TributáriaRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

26/06/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:02

Ato ordinatório

24/06/2026, 10:10

Não-Provimento

22/06/2026, 23:59

Recebimento

19/06/2026, 18:25

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 18:24

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 18:00

Petição (Memoriais)

15/06/2026, 22:11

Protocolo de Petição

15/06/2026, 20:02

Documento (Certidão)

11/06/2026, 18:36

Publicação

29/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:02

Inclusão em pauta

27/05/2026, 16:34

Recebimento

25/05/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 19:01

Todas as movimentações(67)

Publicação

26/06/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:02

Ato ordinatório

24/06/2026, 10:10

Não-Provimento

22/06/2026, 23:59

Recebimento

19/06/2026, 18:25

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 18:24

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 18:00

Petição (Memoriais)

15/06/2026, 22:11

Protocolo de Petição

15/06/2026, 20:02

Documento (Certidão)

11/06/2026, 18:36

Publicação

29/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:02

Inclusão em pauta

27/05/2026, 16:34

Recebimento

25/05/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 19:01

Petição (Impugnação)

18/05/2026, 16:51

Protocolo de Petição

18/05/2026, 16:35

Publicação

28/04/2026, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:54

Ato ordinatório

24/04/2026, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/04/2026, 18:11

Protocolo de Petição

24/04/2026, 17:55

Publicação

27/03/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:57

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:09

Ato ordinatório

24/03/2026, 20:10

Provimento

24/03/2026, 20:10

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 19:11

Protocolo de Petição

19/03/2026, 18:31

Publicação

23/12/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:34

Recurso prejudicado

19/12/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:41

Protocolo de Petição

16/10/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:11

Protocolo de Petição

30/09/2025, 14:54

Recebimento

15/09/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 18:46

Petição (Impugnação)

10/09/2025, 17:20

Protocolo de Petição

10/09/2025, 17:03

Publicação

08/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/07/2025, 22:41

Protocolo de Petição

03/07/2025, 22:23

Publicação

10/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:28

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

05/06/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 09:00

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 08:41

Publicação

28/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:17

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 13:59

Redistribuição (sorteio)

20/05/2025, 13:45

Recebimento

19/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

16/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:25

Ato ordinatório

13/05/2025, 22:30

Distribuição

13/05/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 08:42

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2025, 08:00

Recebimento

17/03/2025, 11:38

Documentos

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