Agravo em Recurso Especial 5034521-71.2022.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5034521-71.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5034521-71.2022.8.24.0000/SC AGRAVANTE: HB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o extrato visível no evento 105, o depósito realizado pela parte agravante no presente caderno recursal corresponde à multa aplicada quando do julgamento do agravo interno. Considerando o provimento parcial do recurso especial para revogação da penalidade, intime-se a parte agravante para que, em cinco dias, informe conta para devolução. Cumprida a restituição ou não informada conta, promova-se o arquivamento.

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:13

Trânsito em julgado

11/11/2025, 13:13

Publicação

17/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892009/SC (2025/0103711-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 AGRAVADO: AURELIO CARLOS DA SILVA AGRAVADO: FRANCYELLE APARECIDA DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA ADVOGADOS: PÁTRICIA RIBEIRO LOURENÇO - SC015624 LEONARDO RIBEIRO - SC054744 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:50

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892009/SC (2025/0103711-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 AGRAVADO: AURELIO CARLOS DA SILVA AGRAVADO: FRANCYELLE APARECIDA DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA ADVOGADOS: PÁTRICIA RIBEIRO LOURENÇO - SC015624 LEONARDO RIBEIRO - SC054744 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892009/SC (2025/0103711-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 AGRAVADO: AURELIO CARLOS DA SILVA AGRAVADO: FRANCYELLE APARECIDA DA SILVA AGRAVADO: MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA ADVOGADOS: PÁTRICIA RIBEIRO LOURENÇO - SC015624 LEONARDO RIBEIRO - SC054744 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 13:32

Redistribuição

16/06/2025, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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