Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000
RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
FÁBIO SILVA ANDRADE - AM009217
CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463
PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA - AM017536
EMBARGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:34
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000
RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
FÁBIO SILVA ANDRADE - AM009217
CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463
PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA - AM017536
EMBARGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000
RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
FÁBIO SILVA ANDRADE - AM009217
CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463
PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA - AM017536
EMBARGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:34
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000
RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
FÁBIO SILVA ANDRADE - AM009217
CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463
PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA - AM017536
EMBARGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:15
Documento (Certidão)
10/04/2025, 15:15
Publicação
02/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000
RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
FÁBIO SILVA ANDRADE - AM009217
CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463
PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA - AM017536
EMBARGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 21:11
Protocolo de Petição
28/03/2025, 21:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 17:26
Protocolo de Petição
21/03/2025, 17:03
Publicação
21/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000
RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
FÁBIO SILVA ANDRADE - AM009217
CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463
PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA - AM017536
AGRAVADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 23:10
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/02/2025, 12:51
Protocolo de Petição
28/02/2025, 12:21
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759860/AM (2024/0369033-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749
JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340
HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667
JEAN CLEUTER SIMOES MENDONÇA - AM003808
AGRAVADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AM005299
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).