1. UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (EMBARGANTE)
Autor
2. GABRIELLA ALMEIDA MARTINS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA
OAB/MG 188708·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SANTIAGO COSTA
OAB/MG 98869·CPF·Representa: Autor
TAIS ELIAS CORREA
OAB/SP 351016·CPF·Representa: Autor
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA
OAB/MG 210488·CPF·Representa: Autor
PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES
OAB/SP 344316·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/04/2026, 15:13
Trânsito em julgado
08/04/2026, 15:13
Publicação
12/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
EMBARGADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
EMBARGADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
EMBARGADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
EMBARGADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 14:30
Documento (Certidão)
10/04/2025, 14:15
Publicação
02/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
EMBARGADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
29/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 23:51
Publicação
21/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
AGRAVADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 20:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:04
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696767/MG (2024/0267723-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA - MG210488
AGRAVADO: GABRIELLA ALMEIDA MARTINS
ADVOGADOS: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES - SP344316
TAIS ELIAS CORREA - SP351016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 11:00
Redistribuição
18/11/2024, 10:15
Publicação
29/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:31
Recebimento
25/10/2024, 22:45
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 22:35
Ato ordinatório
25/10/2024, 22:00
Distribuição
25/10/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 17:30
Documento (Certidão)
16/10/2024, 17:15
Publicação
24/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
20/09/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 18:41
Protocolo de Petição
20/09/2024, 18:29
Publicação
30/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:55
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/08/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 16:39
Distribuição (competência exclusiva)
24/07/2024, 16:30
Recebimento
19/07/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Recorrido(a)(s) - GABRIELLA ALMEIDA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TAIS ELIAS CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravado(a)(s) - GABRIELLA ALMEIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TAIS ELIAS CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravado(a)(s) - GABRIELLA ALMEIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TAIS ELIAS CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Agravante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravado(a)(s) - GABRIELLA ALMEIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TAIS ELIAS CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravado(a)(s) - GABRIELLA ALMEIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 12/09/2023: Despacho/decisão interlocutória "... recebo o Recurso em sua forma meramente devolutiva, indeferindo o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a Agravada para, querendo, oferecer Contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias..." BH, 05/09/2023 - Des. Roberto Vasconcellos (Relator). FICA A PARTE AGRAVADA INTIMADA DO DESPACHO RETRO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TAIS ELIAS CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravado(a)(s) - GABRIELLA ALMEIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS em 05/09/2023
Adv - DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TAIS ELIAS CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.