Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5072907-73.2022.8.24.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5072907-73.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

07/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 10:51

Protocolo de Petição

14/06/2025, 10:30

Publicação

12/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC (2024/0218363-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: SILVIO MACHADO SOBRINHO EMBARGANTE: MARIA DO CARMO LEITE MACHADO ADVOGADOS: GUILHERME JANNIS BLASI - SC028700 ALEXANDRE JANNIS BLASI - SC030100 EMBARGADO: MARCIA DITTRICH TOSETTO ADVOGADOS: JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA - SC010684 RAFAEL DE LIMA LOBO - SC025686 INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIAMI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 73768/SC (2024/0218363-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: SILVIO MACHADO SOBRINHO EMBARGANTE: MARIA DO CARMO LEITE MACHADO ADVOGADOS: GUILHERME JANNIS BLASI - SC028700 ALEXANDRE JANNIS BLASI - SC030100 EMBARGADO: MARCIA DITTRICH TOSETTO ADVOGADOS: JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA - SC010684 RAFAEL DE LIMA LOBO - SC025686 INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIAMI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 12:00

Petição (Impugnação)

08/04/2025, 09:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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