Agravo em Recurso Especial 5094521-36.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:53

Trânsito em julgado

20/10/2025, 13:53

Publicação

26/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:00

Publicação

09/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

17/04/2025, 19:24

Publicação

10/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:09

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:53

Trânsito em julgado

20/10/2025, 13:53

Publicação

26/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 16:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:00

Publicação

09/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

17/04/2025, 19:24

Publicação

10/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:01

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 08:33

Redistribuição

31/03/2025, 08:01

Distribuição

28/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:21

Protocolo de Petição

17/02/2025, 19:08

Publicação

10/02/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2025, 12:15

Recebimento

31/01/2025, 10:08