Habeas Corpus 0110100-91.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Autor

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 15:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/07/2025, 14:46

Recebimento

10/07/2025, 14:45

Protocolo de Petição

10/07/2025, 14:28

Publicação

03/04/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 992317/SP (2025/0110100-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: SANDRA MARA TEODORO TASSIONI SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de SANDRA MARA TEODORO TASSIONI SANTOS em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

01/04/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 992317/SP (2025/0110100-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: SANDRA MARA TEODORO TASSIONI SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 09:13

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 08:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 15:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•02/04/2025, 00:00

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•01/04/2025, 00:00