Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Partes do Processo
1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)
Autor
10. BASILIO VOLCOV (RECORRIDO)
Reu
11. BENEDITO FERREIRA DA ROSA (RECORRIDO)
Reu
12. BENEDITO ROCHA CORTE (RECORRIDO)
Reu
13. DOMINGOS STAROPOLI (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO PANSANATO OSADA
CPF·Representa: Autor
KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI
OAB/SP 250057·CPF·Representa: Autor
NILTON DIAS PEREIRA
OAB/SP 233266·CPF·Representa: Autor
JOÃO CARLOS METTLACH PINTER
CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/12/2025, 13:23
Trânsito em julgado
12/12/2025, 13:23
Publicação
17/11/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204852/SP (2025/0101554-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS METTLACH PINTER - SP373787
RODRIGO PANSANATO OSADA - SP479581
RECORRIDO: ADEMAR HELMUTE SCHMIDT
RECORRIDO: ALCIDES FERNANDES DE CARVALHO
RECORRIDO: AMARO BEAZZIM
RECORRIDO: ANTONIO CARVALHO CUTELLI
RECORRIDO: ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: ARI BATALHA
RECORRIDO: ARTUR GABRIEL PEREIRA
RECORRIDO: ARY ZANETTI
RECORRIDO: BASILIO VOLCOV
RECORRIDO: BENEDITO FERREIRA DA ROSA
RECORRIDO: BENEDITO ROCHA CORTE
RECORRIDO: DOMINGOS STAROPOLI
RECORRIDO: EDGARD MARTINS FERNANDES
RECORRIDO: ERASMO RAMOS CHAVES
RECORRIDO: EUNICE RODRIGUES CRUZ
RECORRIDO: GENESIO GUARINO
RECORRIDO: HELIO ANTONIO PEREIRA AGOSTINETE
RECORRIDO: JAIR DE OLIVEIRA MOURA MORAES
RECORRIDO: JAIR DELBONI ROCHA
RECORRIDO: JOAO ANTUNES DE LIMA
RECORRIDO: JOSE AURELIANO DA SILVA
RECORRIDO: JOSE OSWALDO CERBONCINI
RECORRIDO: JURACY DE QUEIROZ
RECORRIDO: MANOEL DIAS SILVEIRA DA CRUZ
RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DE FREITAS AVALLONE
RECORRIDO: NIVALDO BARBARINI
RECORRIDO: OSVALDO MONREAL
RECORRIDO: RAUL JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO: SIDRACO DA SILVA
RECORRIDO: VICENTE MIGUEL
ADVOGADOS: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI - SP250057
NILTON DIAS PEREIRA - SP233266
INTERESSADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 09:50
Provimento
12/11/2025, 23:59
Publicação
17/10/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204852/SP (2025/0101554-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS METTLACH PINTER - SP373787
RODRIGO PANSANATO OSADA - SP479581
RECORRIDO: ADEMAR HELMUTE SCHMIDT
RECORRIDO: ALCIDES FERNANDES DE CARVALHO
RECORRIDO: AMARO BEAZZIM
RECORRIDO: ANTONIO CARVALHO CUTELLI
RECORRIDO: ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: ARI BATALHA
RECORRIDO: ARTUR GABRIEL PEREIRA
RECORRIDO: ARY ZANETTI
RECORRIDO: BASILIO VOLCOV
RECORRIDO: BENEDITO FERREIRA DA ROSA
RECORRIDO: BENEDITO ROCHA CORTE
RECORRIDO: DOMINGOS STAROPOLI
RECORRIDO: EDGARD MARTINS FERNANDES
RECORRIDO: ERASMO RAMOS CHAVES
RECORRIDO: EUNICE RODRIGUES CRUZ
RECORRIDO: GENESIO GUARINO
RECORRIDO: HELIO ANTONIO PEREIRA AGOSTINETE
RECORRIDO: JAIR DE OLIVEIRA MOURA MORAES
RECORRIDO: JAIR DELBONI ROCHA
RECORRIDO: JOAO ANTUNES DE LIMA
RECORRIDO: JOSE AURELIANO DA SILVA
RECORRIDO: JOSE OSWALDO CERBONCINI
RECORRIDO: JURACY DE QUEIROZ
RECORRIDO: MANOEL DIAS SILVEIRA DA CRUZ
RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DE FREITAS AVALLONE
RECORRIDO: NIVALDO BARBARINI
RECORRIDO: OSVALDO MONREAL
RECORRIDO: RAUL JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO: SIDRACO DA SILVA
RECORRIDO: VICENTE MIGUEL
ADVOGADOS: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI - SP250057
NILTON DIAS PEREIRA - SP233266
INTERESSADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
16/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204852/SP (2025/0101554-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS METTLACH PINTER - SP373787
RODRIGO PANSANATO OSADA - SP479581
RECORRIDO: ADEMAR HELMUTE SCHMIDT
RECORRIDO: ALCIDES FERNANDES DE CARVALHO
RECORRIDO: AMARO BEAZZIM
RECORRIDO: ANTONIO CARVALHO CUTELLI
RECORRIDO: ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: ARI BATALHA
RECORRIDO: ARTUR GABRIEL PEREIRA
RECORRIDO: ARY ZANETTI
RECORRIDO: BASILIO VOLCOV
RECORRIDO: BENEDITO FERREIRA DA ROSA
RECORRIDO: BENEDITO ROCHA CORTE
RECORRIDO: DOMINGOS STAROPOLI
RECORRIDO: EDGARD MARTINS FERNANDES
RECORRIDO: ERASMO RAMOS CHAVES
RECORRIDO: EUNICE RODRIGUES CRUZ
RECORRIDO: GENESIO GUARINO
RECORRIDO: HELIO ANTONIO PEREIRA AGOSTINETE
RECORRIDO: JAIR DE OLIVEIRA MOURA MORAES
RECORRIDO: JAIR DELBONI ROCHA
RECORRIDO: JOAO ANTUNES DE LIMA
RECORRIDO: JOSE AURELIANO DA SILVA
RECORRIDO: JOSE OSWALDO CERBONCINI
RECORRIDO: JURACY DE QUEIROZ
RECORRIDO: MANOEL DIAS SILVEIRA DA CRUZ
RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DE FREITAS AVALLONE
RECORRIDO: NIVALDO BARBARINI
RECORRIDO: OSVALDO MONREAL
RECORRIDO: RAUL JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO: SIDRACO DA SILVA
RECORRIDO: VICENTE MIGUEL
ADVOGADOS: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI - SP250057
NILTON DIAS PEREIRA - SP233266
INTERESSADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.