Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 7020834-20.2017.8.22.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 7020834-20.2017.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTE: SAGA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogados do(a) REQUERENTE: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 REPRESENTADO: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogados do(a) REPRESENTADO: LANESSA BACK THOME - RO6360, RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7020834-20.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Requerente/Exequente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda Advogado do requerente: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Requerido/Executado: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogado do requerido: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO Vistos, Vieram os autos conclusos com a informação dos dados bancários pela exequente Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. (ID. 133707139), que requereu a expedição de novo alvará, desta vez na modalidade transferência. Observa-se que os valores destinados a esta credora ainda se encontram depositados na conta judicial, conforme certidão anexada ao ID. 135020632. Diante disto, expedi em favor do advogado da parte credora Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.(procuração ID. 15035797) o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Detalhes do Alvará #20260423085924000 Informações Gerais DECISÃO Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. requerente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A., KM 23,5, ALA 17 DEMARCHI - 09823-901 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO, Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda, RUA DA BEIRA 7230 ELDORADO - 76811-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HERCULYS PESSOA E CASTRO, AVENIDA GUAPORÉ 6035, APTO 302, BLOCO 1 RIO MADEIRA - 76821-431 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Sequencial: 20260423085924000 Tipo: Beneficiário Tipo de Crédito: Em Conta Valor Total: R$ 7.709,54 Situação: PENDENTE Data do Alvará: 23/04/2026, 08:59:24 Enviado em: - Beneficiário Nome: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Documento: 59.104.422/0001-50 Destinatário Nome: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA Documento: 02.636.065/0001-53 Conta de Origem Banco: Caixa Econômica Federal (104) Agência: 2848 Conta: 01687555-4 Tipo: 040 - Judicial Estadual Conta de Destino Banco: Banco Bradesco S.A. (237) Agência: 289 Conta: 103109-0 Tipo: Corrente Pessoa Jurídica Destinatário: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA Documento: 02.636.065/0001-53 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. Efetivada a transferência, intimem-se as exequentes a requererem o que entender útil à satisfação do crédito. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho — RO, segunda-feira, 27 de abril de 2026. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda Advogado do requerente: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Requerido/Executado: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogado do requerido: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO autora: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A., KM 23,5, ALA 17 DEMARCHI - 09823-901 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO, Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda, RUA DA BEIRA 7230 ELDORADO - 76811-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HERCULYS PESSOA E CASTRO, AVENIDA GUAPORÉ 6035, APTO 302, BLOCO 1 RIO MADEIRA - 76821-431 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7020834-20.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Requerente/ Vistos. Observa-se que houve uma sequência de erros nos alvarás expedidos anteriormente em favor do advogado da requerente Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda., os quais foram devolvidos sem cumprimento por conflito nos dados bancários. Devidamente intimado, o causídico forneceu novos dados bancários (ID. 132169308). Sendo assim, procedi novamente à transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico em favor do advogado da requerente Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda. Igualmente expedi alvará eletrônico em favor da partrona da exequente Volkawagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. para que ela possa efetuar o saque diretamente na agência bancária, vez que não foram apresentados os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico de transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.625,87 RUY AUGUSTUS ROCHA 71117202100 01687555 - 4 Sim (341) Ag.: 3935 C.: 04868-0 R$ 7.625,87 CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO 08277965443 01687555 - 4 Sim Direto na agência TOTAL R$ 15.251,74 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores transferido ainda se encontram na conta judicial. Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. A CPE deverá, ainda, intimar a advogada Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego para que compareça à Caixa Econômica Federal munida de seus documentos pessoais para levantamento dos valores, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Com o levantamento dos valores, às contas judiciais vinculadas a estes autos deverão ser zeradas e encerradas, se necessário, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que o façam. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho – RO, segunda-feira, 9 de março de 2026. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda Advogado do requerente: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Requerido/Executado: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogado do requerido: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO requerente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A., KM 23,5, ALA 17 DEMARCHI - 09823-901 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO, Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda, RUA DA BEIRA 7230 ELDORADO - 76811-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HERCULYS PESSOA E CASTRO, AVENIDA GUAPORÉ 6035, APTO 302, BLOCO 1 RIO MADEIRA - 76821-431 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7020834-20.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Requerente/ Vistos. Chamo o feito a ordem. Verifica-se que os valores depositados nos autos referem-se aos honorários de sucumbência devidos ao patronos dos exequentes, Volkswagen do Brasil Indústria de Veícuos Automotores LTDA e Saga Amazônia Comércio de Veículos LTDA. Com isso, intimem-se os procuradores dos exequentes para informarem os dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Após, conclusos na pasta "Alvará". Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho — RO, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda Advogado do requerente: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476 Requerido/Executado: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogado do requerido: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DESPACHO autora: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A., KM 23,5, ALA 17 DEMARCHI - 09823-901 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO, Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda, RUA DA BEIRA 7230 ELDORADO - 76811-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HERCULYS PESSOA E CASTRO, AVENIDA GUAPORÉ 6035, APTO 302, BLOCO 1 RIO MADEIRA - 76821-431 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7020834-20.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Requerente/ Vistos, Intime-se as partes, pela derradeira vez, para manifestarem-se em termos de prosseguimento ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e, por conseguinte, remessa dos valores depositados em conta judicial para a conta centralizadora administrada por este Tribunal. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruído com as cópias necessárias. Porto Velho — RO, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTE: SAGA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogados do(a) REQUERENTE: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 REPRESENTADO: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogados do(a) REPRESENTADO: LANESSA BACK THOME - RO6360, RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTES: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Polo Passivo: HERCULYS PESSOA E CASTRO ADVOGADO DO REPRESENTADO: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda ADVOGADOS DOS Vistos. Conforme se verifica na certidão ID126922582, há valores depositados nos autos, devendo, em caso de sigilo, o extrato da conta ser liberado para acesso das partes. Intime-se a exequente Saga para ciência. No mais, intime-se novamente a exequente Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda para manifestar-se acerca da petição ID 123678321 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias e na oportunidade requerer o que entender de direito. Porto Velho/RO, 4 de novembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTE: SAGA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogados do(a) REQUERENTE: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 REPRESENTADO: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogados do(a) REPRESENTADO: LANESSA BACK THOME - RO6360, RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTES: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Polo Passivo: HERCULYS PESSOA E CASTRO ADVOGADO DO REPRESENTADO: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda ADVOGADOS DOS Vistos, Diante do erro no alvará eletrônico expedido anteriormente, defiro o requerimento de ID125272632 e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor de SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. para recebimento do valor depositado nos autos, o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 125272632. Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. No mais, intime-se a exequente Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda para manifestar-se acerca da petição ID 123678321 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias e na oportunidade requerer o que entender de direito. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTES: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Polo Passivo: HERCULYS PESSOA E CASTRO ADVOGADO DO REPRESENTADO: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda ADVOGADOS DOS Vistos, Defiro o requerimento ID 124079017 - Pág. 1 e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor de SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. para recebimento do valor depositado nos autos, o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 124079017 - Pág. 1. Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. No mais, intime-se a exequente Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda para manifestar-se acerca da petição ID 123678321 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias e na oportunidade requerer o que entender de direito. Porto Velho-RO, 12 de agosto de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. REQUERENTES: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Polo Passivo: HERCULYS PESSOA E CASTRO ADVOGADO DO REPRESENTADO: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda ADVOGADOS DOS Vistos, Defiro o requerimento ID 123687467 - Pág. 1 e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor do patrono da parte exequente SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., para recebimento do valor depositado nos autos, o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 123687467 - Pág. 2. Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. No mais, intime-se a exequente Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda para manifestar-se acerca da petição ID 123678321 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias e na oportunidade requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de julho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7020834-20.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: SAGA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e outros Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 Advogados: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 EXECUTADO: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogados: LANESSA BACK THOME - RO6360, RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO EXECUTADA - ART. 523 CPC Fica a parte EXECUTADA, na pessoa do seu advogado, INTIMADO(A) nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, para que pague espontaneamente o valor de R$ 6.370,50 (Seis mil, trezentos e setenta reais cinquenta centavos) atualizado até 13/06/2025, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:26

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda Advogado do requerente: LANESSA BACK THOME, OAB nº RO6360, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, RUY AUGUSTUS ROCHA, OAB nº GO21476, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, OAB nº PE33667 Requerido/Executado: HERCULYS PESSOA E CASTRO Advogado do requerido: MAGDA ZACARIAS DE MATOS, OAB nº SP8004 DECISÃO autora: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A., KM 23,5, ALA 17 DEMARCHI - 09823-901 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO, Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda, RUA DA BEIRA 7230 ELDORADO - 76811-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HERCULYS PESSOA E CASTRO, AVENIDA GUAPORÉ 6035, APTO 302, BLOCO 1 RIO MADEIRA - 76821-431 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7020834-20.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Requerente/ Vistos. Observa-se que houve uma sequência de erros nos alvarás expedidos anteriormente em favor do advogado da requerente Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda., os quais foram devolvidos sem cumprimento por conflito nos dados bancários. Devidamente intimado, o causídico forneceu novos dados bancários (ID. 132169308). Sendo assim, procedi novamente à transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico em favor do advogado da requerente Saga da Amazônia Comércio de Veículos Ltda. Igualmente expedi alvará eletrônico em favor da partrona da exequente Volkawagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. para que ela possa efetuar o saque diretamente na agência bancária, vez que não foram apresentados os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico de transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.625,87 RUY AUGUSTUS ROCHA 71117202100 01687555 - 4 Sim (341) Ag.: 3935 C.: 04868-0 R$ 7.625,87 CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO 08277965443 01687555 - 4 Sim Direto na agência TOTAL R$ 15.251,74 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores transferido ainda se encontram na conta judicial. Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. A CPE deverá, ainda, intimar a advogada Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego para que compareça à Caixa Econômica Federal munida de seus documentos pessoais para levantamento dos valores, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Com o levantamento dos valores, às contas judiciais vinculadas a estes autos deverão ser zeradas e encerradas, se necessário, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que o façam. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho – RO, segunda-feira, 9 de março de 2026. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

10/03/2026, 00:00

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HERCULYS PESSOA E CASTRO ADVOGADO(A): HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA - RO9003 ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 ADVOGADO(A): LANESSA BACK THOME - RO6360 APELADA: SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A): ELIEZER BELCHIOR DANTAS - RO7644 ADVOGADO(A): RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA - GO36080 ADVOGADO(A): RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 ADVOGADO(A): NALVA MACHADO DE OLIVEIRA - GO4445 ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA - GO36921 ADVOGADO(A): MAGDA ZACARIAS DE MATOS - RO8004 APELADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387 RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA SUSPEITO: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/06/2019 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/07/2020 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Responsabilidade civil. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inexistência. Conserto de Veículo. Tempo razoável. Rescisão contratual. Afastada. Restituição da quantia paga. Indevida. Prestação de serviço. Satisfatória. Quando o recurso ataca os fundamentos da sentença, não há que se falar em ofensa ao princípio da dialeticidade. Afastada a hipótese de produto com vício que o torne inadequado ao consumo, não há que se aplicar a norma contida no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, devendo a análise do caso ser pautada em critérios de razoabilidade e proporcionalidade diante de todo o contexto apresentado. Comprovado nos autos que as requeridas solucionaram o problema apresentado no veículo de forma satisfatória, possibilitando ao consumidor a continuidade do uso do veículo sem restrições, o fazendo em tempo razoável, não se deve imputar a estas qualquer responsabilidade indenizatória. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 02/02/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7020834-20.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

01/03/2021, 00:00

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