2. INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO
OAB/GO 54565·Representa: Autor
JANAYNNA BRANDAO
OAB/TO 54565·Representa: Autor
MARCELO ANTÔNIO BORGES
OAB/GO 22280·CPF·Representa: Autor
MARCELO ANTÔNIO BORGES
OAB/GO 022280·CPF·Representa: Autor
JANAYNNA BRANDAO
OAB/TO 054565·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/09/2025, 17:13
Trânsito em julgado
22/09/2025, 17:13
Publicação
29/08/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 10:18
Redistribuição
31/03/2025, 10:00
Recebimento
20/03/2025, 15:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 20:50
Distribuição
17/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856712/GO (2025/0038796-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPORIO MEGA PANE LTDA
ADVOGADOS: JANAYNNA PEREIRA BRANDÃO - GO054565
JANAYNNA BRANDAO - TO054565
AGRAVADO: INTEGRADORA BRASILEIRA DE ENERGIA SUSTENTAVEL E FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.