Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Companhia Excelsior Seguros S/A - Apelada: Viviane Alexandre (Justiça Gratuita) -
Apelado: Aparecido Donizeti de Paula Lima (Justiça Gratuita) -
Apelado: João Batista Moreira (Justiça Gratuita) -
Apelado: Maria Rita Ribeiro (Justiça Gratuita) -
Apelado: Anivaldo Patrocinio (Justiça Gratuita) -
Apelado: Marcela Aparecida Camilo de Andrade (Justiça Gratuita) -
Apelado: Odete Aparecida da Silva Rezende (Justiça Gratuita) -
Interessado: Caixa Economica Federal - 1. Após a remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça a fls. 2704/2705 aquela Corte negou provimento ao agravo interno nos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1957712/SP, nos termos da decisão de fls. 2876/2882. 2. Diante do parcial provimento do recurso especial de fls. 1686/1738 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 2666/2669, e já certificado o trânsito em julgado a fls. 2887, encaminhem-se os autos a d. Relatora ou sua sucessora. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Vanessa Passoni Slovinski (OAB: 365606/SP) - Tiago Rodrigues Morgado (OAB: 239959/SP) - 4º andar
Nº 0003947-57.2012.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava -
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.2668. Int. - ADV: TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 77156/PR), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP)
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Fls.2658: Defiro, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 77156/PR), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP)
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Aguarde-se manifestação de todas as partes, certificando. Int. - ADV: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Dê-se ciência às partes das decisões constantes de fls.2655/2887, para as manifestações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP)
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
10/06/2025, 15:33
Publicação
19/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1957712/SP (2021/0277725-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS: DENIS ATTANASIO - SP229058
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: ANIVALDO PATROCINIO
AGRAVADO: APARECIDO DONIZETI DE PAULA LIMA
AGRAVADO: JOAO BATISTA MOREIRA
AGRAVADO: MARCELA APARECIDA CAMILO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARIA RITA RIBEIRO
AGRAVADO: ODETE APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANE ALEXANDRE
ADVOGADOS: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227
RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212
FELIPE MARTINS FLORES - SP309001
VANESSA PASSONI SLOVINSKI - SP365606
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.2668. Int. - ADV: TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 77156/PR), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP)
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Fls.2658: Defiro, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 77156/PR), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP)
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Aguarde-se manifestação de todas as partes, certificando. Int. - ADV: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003947-57.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003947) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Alexandre - - Aparecido Donizeti de Paula Lima - - João Batista Moreira - - Maria Rita Ribeiro - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade e outros - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
Vistos. Dê-se ciência às partes das decisões constantes de fls.2655/2887, para as manifestações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP)
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
10/06/2025, 15:33
Publicação
19/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1957712/SP (2021/0277725-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS: DENIS ATTANASIO - SP229058
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: ANIVALDO PATROCINIO
AGRAVADO: APARECIDO DONIZETI DE PAULA LIMA
AGRAVADO: JOAO BATISTA MOREIRA
AGRAVADO: MARCELA APARECIDA CAMILO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARIA RITA RIBEIRO
AGRAVADO: ODETE APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANE ALEXANDRE
ADVOGADOS: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227
RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212
FELIPE MARTINS FLORES - SP309001
VANESSA PASSONI SLOVINSKI - SP365606
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 19:10
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:01
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 12:36
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 1957712/SP (2021/0277725-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS: DENIS ATTANASIO - SP229058
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: ANIVALDO PATROCINIO
AGRAVADO: APARECIDO DONIZETI DE PAULA LIMA
AGRAVADO: JOAO BATISTA MOREIRA
AGRAVADO: MARCELA APARECIDA CAMILO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARIA RITA RIBEIRO
AGRAVADO: ODETE APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANE ALEXANDRE
ADVOGADOS: GUILHERME LIMA BARRETO - SP215227
RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212
FELIPE MARTINS FLORES - SP309001
VANESSA PASSONI SLOVINSKI - SP365606
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).