4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)
Reu
5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
OAB/SP 208403·CPF·Representa: Autor
LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
OAB/SP 208403·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
29/06/2025, 20:49
Documento
03/06/2025, 00:13
Remessa
24/04/2025, 14:01
Documento (Certidão)
23/04/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:16
Publicação
02/04/2025, 00:50
Publicação
02/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgRg no HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CASSIO DE JESUS
RECORRENTE: CARLA FAZAN ALAMINO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgRg no HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CASSIO DE JESUS
RECORRENTE: CARLA FAZAN ALAMINO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgRg no HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CASSIO DE JESUS
RECORRENTE: CARLA FAZAN ALAMINO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgRg no HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CASSIO DE JESUS
RECORRENTE: CARLA FAZAN ALAMINO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:00
Mero expediente
31/03/2025, 10:40
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE: CASSIO DE JESUS
PACIENTE: CARLA FAZAN ALAMINO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 17:45
Distribuição
20/03/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/03/2025, 14:11
Remessa
19/03/2025, 19:48
Petição
19/03/2025, 16:26
Protocolo de Petição
19/03/2025, 16:04
Publicação
19/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: CASSIO DE JESUS
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
AGRAVANTE: CARLA FAZAN ALAMINO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 15:49
Expedição de documento
21/02/2025, 16:09
Publicação
21/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 910634/SP (2024/0157267-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: CASSIO DE JESUS
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
AGRAVANTE: CARLA FAZAN ALAMINO
ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).