Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/05/2025, 20:41
Protocolo de Petição
07/05/2025, 20:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886549/RS (2025/0094419-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SPE - INVEST SANTANA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: MARCELO AHRENDS MARANINCHI - RS054045
AGRAVADO: ROBERTO FRANCISCO SCHLESINGER BIRINDELLI
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - RS057184
MARCELE BERTONI ADAMES - RS064277
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA - RS065931
LUCIANA SOARES KLOECKNER - RS096423
LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM - RS124421
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Distribuição
05/05/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886549/RS (2025/0094419-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SPE - INVEST SANTANA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: MARCELO AHRENDS MARANINCHI - RS054045
AGRAVADO: ROBERTO FRANCISCO SCHLESINGER BIRINDELLI
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - RS057184
MARCELE BERTONI ADAMES - RS064277
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA - RS065931
LUCIANA SOARES KLOECKNER - RS096423
LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM - RS124421
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:07
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:15
Recebimento
19/03/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SPE - INVEST SANTANA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI (OAB RS054045)
AGRAVADO: ROBERTO FRANCISCO SCHLESINGER BIRINDELLI ADVOGADO(A): LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (OAB RS065931) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES (OAB RS066647) ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423)
INTERESSADO: PAULO EDUARDO GONZALEZ CHIARELLI ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: PAASS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: NEW INVEST BRAZIL ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: KÁTEDRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR
INTERESSADO: GUILHERME CORREA PERES ADVOGADO(A): JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR
INTERESSADO: ALEXANDRE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5389479-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1416) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SPE - INVEST SANTANA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI (OAB RS054045)
AGRAVADO: ROBERTO FRANCISCO SCHLESINGER BIRINDELLI ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES (OAB RS066647) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (OAB RS065931)
INTERESSADO: PAULO EDUARDO GONZALEZ CHIARELLI ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: PAASS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: NEW INVEST BRAZIL ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: KÁTEDRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR
INTERESSADO: GUILHERME CORREA PERES ADVOGADO(A): JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR
INTERESSADO: ALEXANDRE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5389479-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1187) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SPE - INVEST SANTANA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI (OAB RS054045)
AGRAVADO: ROBERTO FRANCISCO SCHLESINGER BIRINDELLI ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES (OAB RS066647) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (OAB RS065931)
INTERESSADO: PAULO EDUARDO GONZALEZ CHIARELLI ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: PAASS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: NEW INVEST BRAZIL ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA
INTERESSADO: KÁTEDRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR
INTERESSADO: GUILHERME CORREA PERES ADVOGADO(A): JUVÊNCIO EDSON CORRÊA ROYES JUNIOR
INTERESSADO: ALEXANDRE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5389479-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1270) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO