Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888494/RS (2025/0098358-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
TIAGO SILVA TELLECHEA - RS123323
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO: LADEMIR GOMES DA ROCHA - RS032167
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 08:34
Redistribuição
05/06/2025, 08:15
Recebimento
05/06/2025, 06:19
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888494/RS (2025/0098358-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
TIAGO SILVA TELLECHEA - RS123323
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO: LADEMIR GOMES DA ROCHA - RS032167
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 19:50
Distribuição
02/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888494/RS (2025/0098358-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
TIAGO SILVA TELLECHEA - RS123323
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO: LADEMIR GOMES DA ROCHA - RS032167
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:10
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:15
Recebimento
21/03/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): MIGUEL SILVA NETO (OAB RS017633) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323)
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE CERQUEIRA CORREA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017722-07.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888494/RS (2025/0098358-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
TIAGO SILVA TELLECHEA - RS123323
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO: LADEMIR GOMES DA ROCHA - RS032167
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 19:50
Distribuição
02/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888494/RS (2025/0098358-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
TIAGO SILVA TELLECHEA - RS123323
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADVOGADO: LADEMIR GOMES DA ROCHA - RS032167
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:10
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:15
Recebimento
21/03/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): MIGUEL SILVA NETO (OAB RS017633) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323)
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE CERQUEIRA CORREA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017722-07.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: LEO CARLOS CHARAO ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): MIGUEL SILVA NETO (OAB RS017633) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323)
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE CERQUEIRA CORREA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017722-07.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE