Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Nancy Andrighi
Partes do Processo
1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Autor
2. CLAUDIO REIMANN (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO
OAB/RS 86238·CPF·Representa: Autor
VITOR TONETTA ONZI
OAB/RS 59785·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA
OAB/RS 71365·CPF·Representa: Autor
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA
OAB/RS 82896·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RS 11338·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/09/2025, 17:43
Trânsito em julgado
16/09/2025, 17:43
Publicação
22/08/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888715/RS (2025/0098437-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN
ADVOGADOS: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS011338
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
DESPACHO Examina-se agravo em recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL SA, no qual se discute a questão referente ao índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural, cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança referente ao mês de março de 1990. A questão de direito foi afetada pelo Supremo Tribunal Federal, sob o rito da repercussão geral (Tema 1290), o que impõe a suspensão do presente recurso perante o Tribunal de origem até a publicação da tese. Forte nessas razões, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso o recurso até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162 (Tema STF 1.290), observando-se o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 do CPC. Publique-se. Intime-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
21/08/2025, 00:00
Recurso prejudicado
19/08/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888715/RS (2025/0098437-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN
ADVOGADOS: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS011338
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 16:46
Redistribuição
06/05/2025, 16:30
Recebimento
06/05/2025, 15:45
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 15:35
Publicação
06/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888715/RS (2025/0098437-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN
ADVOGADOS: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS011338
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888715/RS (2025/0098437-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN
ADVOGADOS: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS011338
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 16:46
Redistribuição
06/05/2025, 16:30
Recebimento
06/05/2025, 15:45
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 15:35
Publicação
06/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888715/RS (2025/0098437-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN
ADVOGADOS: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS011338
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Distribuição
29/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888715/RS (2025/0098437-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN
ADVOGADOS: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS011338
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:10
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:15
Recebimento
21/03/2025, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JULIANA RENATA DALSOTTO
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5041235-72.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 524) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JULIANA RENATA DALSOTTO
AGRAVADO: CLAUDIO REIMANN ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5041235-72.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 953) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA