Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR
AUTOR: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADO(A): MARCELLE SOBOCINSKI (OAB PR071844)
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE LEMOS ABRAHAO (OAB PR061276)
RÉU: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor transcrevo abaixo, intimo a(s) parte(s) interessada(s) a respeito da baixa dos autos/trânsito em julgado e para que se manifeste quanto ao seguimento do processo:
2.23 intimar as partes para requererem o que entender de direito em 15 (quinze) dias, após transitada em julgado a sentença ou baixado os autos da Superior Instância;
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 15:43
Trânsito em julgado
22/09/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:46
Protocolo de Petição
01/09/2025, 15:25
Publicação
29/08/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891105/PR (2025/0101307-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO - PR061276
MARCELLE DELMENICO - PR071844
AGRAVADO: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO - PR034648
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - PR083776
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891105/PR (2025/0101307-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO - PR061276
MARCELLE DELMENICO - PR071844
AGRAVADO: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO - PR034648
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - PR083776
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891105/PR (2025/0101307-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO - PR061276
MARCELLE DELMENICO - PR071844
AGRAVADO: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO - PR034648
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - PR083776
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891105/PR (2025/0101307-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO - PR061276
MARCELLE DELMENICO - PR071844
AGRAVADO: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO - PR034648
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - PR083776
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 08:28
Redistribuição
09/06/2025, 08:01
Recebimento
09/06/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 06:15
Publicação
09/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891105/PR (2025/0101307-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO - PR061276
MARCELLE DELMENICO - PR071844
AGRAVADO: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO - PR034648
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - PR083776
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 20:30
Distribuição
04/06/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891105/PR (2025/0101307-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SERGIO ARSEGO FILHO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO - PR061276
MARCELLE DELMENICO - PR071844
AGRAVADO: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO - PR034648
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - PR083776
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:16
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:15
Recebimento
24/03/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ARSEGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE SOBOCINSKI (OAB PR071844) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE LEMOS ABRAHAO (OAB PR061276)
APELANTE: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ARSEGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE SOBOCINSKI (OAB PR071844) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE LEMOS ABRAHAO (OAB PR061276)
APELANTE: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 663) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ARSEGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE DELMENICO (OAB PR071844) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE LEMOS ABRAHAO (OAB PR061276)
APELANTE: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ARSEGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE DELMENICO (OAB PR071844) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE LEMOS ABRAHAO (OAB PR061276)
APELANTE: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ARSEGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE DELMENICO (OAB PR071844) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE LEMOS ABRAHAO (OAB PR061276)
APELANTE: THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011945-95.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE