Agravo em Recurso Especial 5047156-49.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5047156-49.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:43

Trânsito em julgado

27/04/2026, 13:43

Publicação

27/03/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891945/RS (2025/0103361-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOÃO ALENCAR FERNANDES ADVOGADO: NELMO DE SOUZA COSTA - RS030146 AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 RODRIGO VIEGAS - RS060996 JULIA RIBEIRO CORRÊA - RS123533 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 19:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

23/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891945/RS (2025/0103361-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOÃO ALENCAR FERNANDES ADVOGADO: NELMO DE SOUZA COSTA - RS030146 AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 RODRIGO VIEGAS - RS060996 JULIA RIBEIRO CORRÊA - RS123533 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2026, 13:55

Petição (Tutela Cautelar Incidental)

10/09/2025, 12:41

Protocolo de Petição

10/09/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891945/RS (2025/0103361-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOÃO ALENCAR FERNANDES ADVOGADO: NELMO DE SOUZA COSTA - RS030146 AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 RODRIGO VIEGAS - RS060996 JULIA RIBEIRO CORRÊA - RS123533 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO ALENCAR FERNANDES ADVOGADO(A): NELMO DE SOUZA COSTA (OAB RS030146) AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE WALKER FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5047156-49.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO ALENCAR FERNANDES ADVOGADO(A): NELMO DE SOUZA COSTA (OAB RS030146) AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE WALKER FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5047156-49.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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