Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
12/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2025, 17:23
Trânsito em julgado
10/11/2025, 17:23
Publicação
16/10/2025, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 08:26
Redistribuição
16/06/2025, 08:01
Recebimento
16/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:15
Publicação
16/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Distribuição
11/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892181/SC (2025/0104252-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190
AGRAVADO: GRASIELLA NICE ARCENIO DA SILVA
ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:21
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:15
Recebimento
25/03/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados Apelação Nº 0313931-15.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 49)RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de agosto de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313931-15.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 37)RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente